Mais de 12 mil famílias podem ter os benefícios do Programa Bolsa Família bloqueados ou suspensos por conta da falta de cumprimento das condicionalidades previstas na área da saúde. Os números foram divulgados pela Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e mostram que, das 47 mil famílias que estão cadastradas para receber o benefício, 12.353 deixaram de cumprir as exigências do programa no primeiro semestre.
Caso não procurem as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), as famílias beneficiárias podem ficar sem receber os repasses. Para garantir o recebimento do benefício social, todas as famílias assumem o compromisso de realizar acompanhamentos de saúde, como avaliação do calendário de vacinação, serviços de pré-natal e saúde do bebê.
“O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que visa minimizar as situações de dificuldade e modificar o cotidiano das famílias, além de promover um protagonismo dos beneficiários. É importante que as famílias atentem-se para os prazos, para que mantenham o recebimento do benefício. Reforçamos que devem procurar as Unidades Básica de Saúde o quanto antes”, alerta Jovina Sérvulo, coordenadora das condicionalidades do Bolsa Família.
É necessário que as famílias procurem o agente comunitário de saúde ou UBS de sua região. Devem comparecer as crianças menores de sete anos, mulheres de 14 a 44 anos e também as gestantes ou nutrizes. Os beneficiários devem levar o cartão do Bolsa Família, a Caderneta de Vacinação das crianças e, caso haja, das gestantes.
"Para garantir o programa de transferência de renda é necessário que façam o acompanhamento escolar, de saúde e pertençam aos serviços vinculados à assistência. Esses passos evitam prejuízos às famílias que tanto precisam do programa”, reforça Samuel Silveira, secretário da Semcaspi.
Além da saúde, também devem ser atendidas condicionalidades de assistência social e educação. Na primeira, observa-se a frequência nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). E na educação acompanha-se o desempenho nas atividades escolares e a frequência escolar por parte das crianças e dos adolescentes.