Após a condenação definitiva da Justiça italiana a nove anos de prisão por estupro coletivo, a Itália solicitou que Robinho cumprisse a pena em seu país de origem. Como a Constituição brasileira não permite a extradição de brasileiros natos, o governo italiano pediu a homologação da sentença para execução da pena no Brasil.
O pedido foi analisado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em 20 de março de 2024, decidiu homologar a condenação e determinou o cumprimento imediato da pena em regime fechado.
No dia seguinte, 21 de março, a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, assinou a ordem de prisão. Após a conclusão dos trâmites judiciais, o mandado foi expedido pelo juiz federal Mateus Castelo Branco Firmino da Silva, e Robinho foi preso pela Polícia Federal em sua residência, em Santos (SP).
O ex-jogador foi levado à sede da Polícia Federal, passou por audiência de custódia, realizou exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML) e, em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional.
Inicialmente, Robinho cumpriu a pena na Penitenciária 2 de Tremembé (SP). Em novembro de 2025, foi transferido para o Centro de Ressocialização de Limeira (SP), onde permanece preso.