O governador do Rio, Wilson Witzel, anunciou nesta segunda-feira o rompimento do contrato atual de concessão do Maracanã. Desta forma, o poder público reassume o controle do complexo esportivo. A medida invalida os contratos de Flamengo e Fluminense com o estádio.
- Estamos retomando o Maracanã, sem qualquer prejuízo das partidas de futebol ou aos clubes. Vamos nos próximos 30 dias ter uma intervenção no Maracanã, por meio da secretaria e da Suderj, com uma comissão que estou constituindo, para fazer uma retomada. Estaremos modulando uma permissão de uso até que façamos então uma nova concessão por meio de parceria público privada - disse Witzel.
A comissão estabelecida pelo governo já tem sete membros e será presidida por Ana Beatriz Leal, da Secretaria da Casa Civil. O grupo tem como papel principal elaborar a permissão de uso, auditar os custos fixos, ver necessidades de reparos, apresentar um estudo e parecer para manutenção das atividades do Complexo Maracanã.
A caducidade do contrato será publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial. Com isso, a atual concessionária, gerida pela Odebrecht, tem até 19 de abril para deixar o estádio por completo.
Ao anunciar a decisão, Witzel explicou que pesou o não pagamento da outorga por parte da concessionária e a falta de contratação de uma garantia para quitar os débitos em caso de algum contratempo. Segundo o poder público, a dívida é de R$ 38 milhões, desde maio de 2017. O governador explicou que ouviu clubes e a Ferj para embasar a medida.
- A decisão já foi comunicada. Estou aplicando à concessionária e às controladoras a penalidade de declaração de inidoneidade pelo prazo de dois anos. É uma pena em razão do descumprimento de contratos. Há uma dívida pelo não pagamento da outorga da concessão por parte das empresas. Não poderia fazer diferente, aplicando a pena que as impossibilita de contratar com qualquer poder público. Estão usando um equipamento do Estado, não estão pagando, e os clubes estão reclamando. Está tudo errado. Portanto, determinamos a rescisão. A caducidade é a falta de garantia do pagamento das parcelas - explicou o governador.