De acordo com as leis brasileiras, o chá de Ayahuasca não pode ser tratado como droga lícita ou ilícita, pois tem forte ligação com alguns rituais religiosos. Contudo, o Lenad resolveu analisá-lo por conta de seu efeito alucinógeno. O chá de Ayahuasca faz parte de alguns rituais religiosos, portanto, as leis brasileiras não lhe definem como droga lícita ou ilícita. Contudo, o Lenad resolveu inserir esse líquido na lista por conta de seu efeito alucinógeno.