Fazer pinturas em notas de dinheiro é crime? Entenda!

Ilustrador brasileiro ganhou destaque nas redes sociais ao fazer ilustrações de personalidades famosas em notas de dinheiro.

Desenho em dinheiro | Reprodução
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Um ilustrador brasileiro ganhou destaque nas redes sociais ao fazer ilustrações de personalidades famosas em notas de dinheiro. O artista usa a ilustração original das notas para modificar e virar personagens como Chaves, Mano Brown, Naruto e até os presidenciáveis Lula e Bolsonaro.

Um de seus vídeos mais recentes, em que mostra o processo de desenho do Mano Brown em uma nota de R$ 50 já teve mais de 6 milhões de visualizações até esta terça-feira (30).  

Mano Brown desenhado em nota de R$ 50 | FOTO: Reprodução/TIkTok/artes_bastoss441

O autor garantiu, em um de seus vídeos, que as ilustrações não são feitas em cima de notas verdadeiras, mas é o que a maioria dos seus seguidores imaginava. 

Ilustrador desenhou rosto de Lula e Bolsonado em notas de R$ 5 e R$ 10 | FOTO: Reprodução/TIkTok/artes_bastoss441

Desenhar em notas de dinheiro é crime?

De acordo com a jurista e criminalista Jacqueline Valles, de São Paulo-SP destaca que a prática é considerada crime. 

"Quando o artista pinta o dinheiro, está praticando o crime de dano patrimonial de um bem público da União, previsto no Artigo 163, inciso III, do Código Penal. O bem público da União, neste caso, são as cédulas de papel, o dinheiro. Ele pode ser denunciado pelo Ministério Público e a pena para esse tipo de crime é de seis meses a três anos de detenção, mais a multa.”

E ainda tem o agravante por postar nas redes sociais. “Ao cometer o crime e publicar nas redes sociais, o artista incide em outro delito: incitação ao crime, previsto no Artigo 286 do Código Penal, com pena de três meses a seis meses de detenção. Resumindo: pode fazer arte, mas não com um símbolo que representa o patrimônio da União."

Com informações do Dinheiro em Dia

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