SEÇÕES

Dia dos Pais: conheça os 3 tipos de paternidade reconhecidos pela lei no Brasil - Legislação

Biológica, socioafetiva ou por adoção... todas têm valor legal e refletem as diferentes formas de exercer o papel de pai na sociedade atual - Legislação

Slide 1 de 4

Legislação

Siga-nos no

Nem toda paternidade nasce de um vínculo de sangue. A legislação brasileira reconhece diferentes formas de exercer a função paterna, levando em conta não apenas a origem biológica, mas também vínculos afetivos e legais construídos ao longo da vida. O Direito brasileiro reconhece três modalidades principais: biológica, socioafetiva e por adoção. Cada uma tem regras específicas, mas todas têm o mesmo peso legal na hora de garantir direitos e responsabilidades.

Slide 1 de 4
Carregue mais