Dia 18 de dezembro é feriado municipal em cidades do Brasil; confira quais
- Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?
De acordo com o calendário divulgado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o feriado não é nacional nem estadual, mas válido apenas nas localidades que possuem legislação municipal específica.
- Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?
A principal diferença entre feriado e ponto facultativo está na obrigatoriedade da suspensão das atividades.
Os feriados são datas oficiais previstas em lei, quando, em regra, há interrupção das atividades laborais e comerciais. Caso o trabalhador atue nesses dias, a legislação prevê compensação financeira ou folga em outro dia.
Já o ponto facultativo não obriga a suspensão das atividades. Nesses casos, cabe às empresas e órgãos públicos decidir se haverá funcionamento normal ou dispensa dos funcionários.