A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (23), que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19. A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A medida foi autorizada apenas em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. A liberação também vale para os casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em 72 horas para uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.
Em entrevista ao Jornal Meio Norte, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que com a decisão do STF vai ser viável importar as vacinas diretamente pelo Governo do Piauí. O gestor estadual segue em viagem nesta quarta-feira (24) ao Distrito Federal, para organizar com a União Química, Fundo da Rússia e Sputinik, mais vacinas além das doses que já foram acertadas com Ministério da Saúde e com agenda para celebração de Contrato prevista para a próxima terça feira.
"O Ministério da Saúde tem adotado sistemática de que na medida em que acertamos contratos eles fecham a compra de novos doses. A vantagem é que estamos empurrando para concretizar mais vacinas. A meta é alcançar mais 20 milhões de brasileiros vacinados em março e cerca de 25 milhões em abril. Completar cerca de 25% da população. No momento estamos em 7 milhões", declarou.
No último dia 17 de fevereiro, o governador Wellington Dias, coordenador do tema vacina do Fórum Nacional de Governadores, obteve a garantia do Ministério da Saúde para distribuição de doses, em todo o Brasil, de vacina suficientes para imunizar contra a Covid-19 todos os idosos e pessoas com comorbidades até o fim de abril.
Segundo Wellington, serão disponibilizadas, no período, 104 milhões de doses de vacinas, suficiente para proteger 25% da população brasileira.
Com o alcance desse contingente, que faz parte do grupo de risco, espera-se um controle a curto prazo da Covid-19. “Esse segmento da população que será imunizado é responsável por 70% das internações e óbitos pelo novo coronavírus”, afirmou o governador do Piauí, que conduziu a reunião virtual com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O encontro teve a presença de vários governadores do país, além de representantes do Instituto Butantan e da Fiocruz.
O ministério também assegurou que, até julho, o país já terá adquirido, produzido e distribuído 230 milhões de doses. “Ainda nesta quarta-feira, o Ministério da Saúde irá divulgar o cronograma de entrega de vacinação para cada estado das doses nos meses de fevereiro e março. E até a próxima segunda-feira, dia 22, o ministério comunicará o cronograma de abril a julho, explicando a quantidade de doses para cada unidade da federação”, explicou Wellington.