A Polícia Civil identificou o suspeito de vender falsos atestados médicos no Centro de São Paulo para quem quer furar a fila da vacinação contra a Covid-19.
O homem, de 35 anos, já tem passagem anterior pelo mesmo crime, venda de atestado médico falso, em agosto de 2018. Ele ainda não foi localizado pelos policiais.
“Nós sempre agimos ali, toda área do 1ºDP e da Seccional Centro. E diante dessa demanda maior de atestados médicos, por conta da prioridade da vacinação, nós também fizemos um trabalho mais abrangente justamente para reprimir esse tipo de crime", afirmou o delegado Roberto Monteiro, titular da 1º Seccional Centro.
Os documentos fraudados têm sido comercializados em meio à imunização dos grupos prioritários com comorbidades [pessoas com doenças crônicas] que foram inseridos no Plano Nacional de Imunização (PNI), definido pelo governo federal.
“Nós instauramos o inquérito policial e em tempo recorde a Polícia Civil de São Paulo já identificou o autor por uma ferramenta de investigação que é uma das mais modernas do mundo com o auxílio das imagens da reportagem”, ressaltou Monteiro.
O delegado também ressaltou que a Polícia Civil participa da operação Marco Zero, que começou há dois meses e engloba a região central da cidade, em parceria com diversos órgãos, como a Polícia Militar, Secretaria de Justiça, Guarda Civil Metropolitana, Subprefeitura da Sé e Secretaria de Desenvolvimento Social.
A compra e venda de atestados médicos é considerada um crime e os infratores podem pegar até 5 anos de prisão. O médico que emite um atestado com teor falso comete o crime do artigo 302 do código penal, que é falsidade de atestado médico e a pena pode chegar a 1 ano de prisão.
Quando o atestado tem assinatura e o carimbo falsos, o acusado responde pelo uso de documento falso, o crime é inafiançável, com pena de 1 a 5 anos de prisão. Já o comprador responde por uso de documento falso e a pena também varia de 1 a 5 anos.
Para ter acesso ao documento falso basta circular pelas ruas da região para ser abordado por plaqueiros, que são os intermediários. Eles chamam os pedestres para oferecer fotos 3x4 e cópias de xerox.
Os valores para conseguir furar a fila da vacina podem chegar até R$ 400 pelo kit completo, dependendo do que foi solicitado. Para conseguir a imunização, além do atestado com a declaração da doença, também é possível apresentar um laudo médico ou receita da medicação.