O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, afirmou, nesta quarta-feira (21), que "não há intenção de compra de vacinas chinesas" contra a Covid-19. O anúncio foi feito um dia depois de a própria pasta anunciar negociação para adquirir 46 milhões de doses da CoronaVac, vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac contra a Covid-19.
"Não houve qualquer compromisso com o governo do estado de São Paulo ou seu governador no sentido de aquisição de vacinas contra Covid-19", disse Franco. "Tratou-se de um protocolo de intenção entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan, sem caráter vinculante, grande parceiro do MS na produção de vacinas para o Programa Nacional de Imunizações (PNI)", afirmou.
"Mais uma iniciativa para tentar proporcionar vacina segura e eficaz para a nossa população, neste caso com uma vacina brasileira, caso fiquem disponíveis antes das outras possibilidades. Não há intenção de compra de vacinas chinesas", acrescentou o secretário.
Entretanto, uma nota divulgada pelo Ministério da Saúde na terça-feira (20) previa a edição de uma Medida Provisória para disponibilizar R$ 1,9 bilhão para a aquisição:
"Além das vacinas já adquiridas previamente (AtraZeneca e Covax), o Governo Federal assinou protocolo de intenções para a compra de 46 milhões de doses da Butantan-Sinovac, após negociações com o Instituto Butantan. Para tanto, será editada uma nova Medida Provisória para disponibilizar crédito orçamentário de R$ 1,9 bilhão. O Ministério da Saúde já havia anunciado, também, o investimento de R$80 milhões para ampliação da estrutura do Butantan – o que auxiliará na produção da vacina."
O anúncio da negociação foi feito em uma reunião de Pazuello com os 27 governadores. Durante a reunião, o ministro afirmou que a pasta enviou uma carta ao Butantan que "é o compromisso da aquisição das vacinas fabricadas até o início de janeiro."
Acordo com SP
A Sinovac tem um contrato de fornecimento e transferência de tecnologia da CoronaVac com o Instituto Butantan, em São Paulo.
O acordo prevê que a farmacêutica envie 6 milhões de doses da vacina já prontas até dezembro, enquanto as outras 40 milhões teriam o processamento finalizado (o envasamento) no Butantan.
De acordo com Dimas Covas, diretor do Butantan, até o final do ano o instituto teria as 46 milhões de doses prontas. O contrato para transferência de tecnologia previa que o Butantan pudesse fabricar as vacinas em território brasileiro a partir de 2021.
O governo paulista também anunciou a previsão de adquirir mais 15 milhões de doses até fevereiro de 2021, chegando ao total de 61 milhões com verba própria. A expectativa era que, com o dinheiro do governo federal, mais 40 milhões fossem adquiridas, chegando a 100 milhões até maio de 2021.
Veja íntegra da fala do secretário-executivo da Saúde, divulgada em nota de esclarecimento nesta quarta (21):
NOTA DE ESCLARECIMENTO
"Sobre a reunião de ontem, realizada no Ministério da Saúde, por meio de vídeo conferência com governadores, esclarece-se o seguinte:
Houve uma interpretação equivocada da fala do Ministro da Saúde. Em momento nenhum a vacina foi aprovada pela pasta, pois qualquer vacina depende de análise técnica e aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
Destaca-se que o governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, tem envidado esforços na direção de proteger a população por intermédio de várias ações, como:
-a adesão na iniciativa Covax Facility, com a opção de compra de vacinas;
-o contrato de encomenda tecnológica AztraZeneca/Oxford com insumos estrangeiros em um primeiro momento para o escalonamento de 100,4 milhões de doses e transferência tecnológica para produção própria de insumos. O que possibilitará que a Fiocruz produza mais 110 milhões de doses no segundo semestre de 2021.
Não houve qualquer compromisso com o governo do estado de São Paulo ou seu governador, no sentido de aquisição de vacinas contra Covid-19.
Tratou-se de um protocolo de intenção entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan, sem caráter vinculante, grande parceiro do MS na produção de vacinas para o Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Mais uma iniciativa para tentar proporcionar vacina segura e eficaz para a nossa população, neste caso com uma vacina brasileira, caso fiquem disponíveis antes das outras possibilidades. Não há intenção de compra de vacinas chinesas.
A premissa para aquisição de qualquer vacina prima pela segurança, eficácia (ambos conforme aprovação da Anvisa), produção em escala, e preço justo. Quando qualquer vacina estiver disponível, certificada pela Anvisa e adquirida pelo Ministério da Saúde, ela será oferecida aos brasileiros por meio do PNI e, no que depender desta Pasta, não será obrigatória."