Entenda o que pode mudar com fim de emergência relacionada à Covid no país
- 3.Por que a medida sanitária foi criada?
Decisão deve alterar parte das medidas implementadas para o controle da pandemia da Covid-19, como o uso de máscaras, a compra de remédios e a vacinação
- 3.Por que a medida sanitária foi criada?
A medida sanitária foi criada para diminuir a burocracia para contratações temporárias de profissionais de saúde, aquisição de bens e contratação de serviços. Com ela, ficou prevista a dispensa de licitação e autorizou a importação de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entre as normas que poderão ser afetadas com o fim do estado de "emergência sanitária nacional" estão, por exemplo, a do uso de máscaras, do teletrabalho, e da regulamentação da telemedicina.