O Ministério do Planejamento autorizou, por meio da portaria nº 313 do Diário Oficial da União, a realização de concurso público para 50 vagas em cargos de nível superior e médio na Fundação Nacional de Artes (Funarte), ligada ao Ministério da Cultura.
São 5 vagas para administração e planejamento, 5 para profissional de artes cênicas, 10 para profissional técnico superior I, 4 para profissional técnico superior II, 3 para profissional técnico superior III e 1 para cenógrafo, todos de nível superior, e 8 de assistente administrativo, 3 para assistente financeiro, 4 para assistente técnico I, 2 para contrarregra e 5 para operacional administrativo, todos de nível médio.
O provimento dos cargos dependerá de prévia autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e está condicionado à existência de vagas na data da nomeação; e à declaração do respectivo ordenador de despesa, quando do provimento dos referidos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados.
A responsabilidade pela realização do concurso público será do presidente da Funarte, a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outro ato administrativo, de acordo com as disposições do Decreto no 6.944, de 21 de agosto de 2009.
O prazo para publicação de edital de abertura para realização de concurso público será de até seis meses contados da data de publicação da portaria.
Iphan
Já a portaria nº 312 autoriza a nomeação adicional de 28 candidatos aprovados, e não convocados, para o cargo técnico do quadro de pessoal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no concurso público cuja realização foi autorizada pela portaria nº 60, de 26 de março de 2009, de acordo com resultado por especialidade descritas no edital nº 13, de 12 de abril de 2010, publicado do Diário Oficial da União de 14 de abril de 2010.
A nomeação das vagas previstas no art. 1º deverá ocorrer a partir de setembro de 2013.