A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012, divulgada nesta sexta-feira (27) apresenta dados que vão contra as têndências observadas em anos anteriores e que só poderão ter sua relevância estatística confirmada na pesquisa de 2013, avaliou a presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Wasmália Bivar.
A taxa de analfabetismo, por exemplo, que vinha em queda desde 2004, apresentou alta na pesquisa de 2012: 8,7% da população acima de 15 anos foi considerada analfabeta (incapaz de escrever um bilhete simples em seu idioma, segundo o IBGE). Em 2011, o percentual ficou em 8,6%.
Para a presidente do IBGE, a variação de 0,1 ponto percentual de 2011 para 2012 não significa necessariamente que o analfabetismo aumentou, e sim que se manteve estatisticamente estável.
"Ao longo do tempo a tendência foi de redução como um todo, com taxas em níveis estáveis entre a população idosa. O resultado de 2012 não é significativo em relação a 2011, pode ter acontecido por conta da amostragem probabilística. No ano que vem é que se vai ver se a taxa permanece estável ou continua na tendência de queda", disse.
Segundo a gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, a variação percentual não teve relevância estatística. "Pode ser um efeito da pesquisa, que pode ter entrevistado mais gente naquela situação. Para confirmar alguma tendência de continuidade de queda, reversão, ou estabilidade precisamos da pesquisa do ano que vem", disse ela, explicando que a frequência escolar é elevada, com 99% das crianças sendo alfabetizadas.
Em nota, o Ministério da Educação afirmou que "o analfabetismo de jovens e adultos vem sendo reduzido no Brasil ? passou de 11,5% em 2004 para 8,7% em 2012", e destacou que "na faixa de 15 a 19 anos, a Pnad de 2012 registra taxa de analfabetismo de 1,2%, muito inferior à média geral, o que demonstra a efetividade das políticas em curso para a educação básica".
O MEC diz ainda que "na análise dos dados da Pnad deve-se considerar a dificuldade de identificar variações significativas no intervalo de um ano para outro, consideradas a metodologia usada e a natureza do fenômeno medido. Nesse caso, a análise da série temporal apresenta uma visão mais adequada do fenômeno em questão. O Ministério da Educação monitora com atenção os dados de evolução do analfabetismo no país e dará continuidade aos esforços no sentido de romper com o ciclo de produção do analfabetismo".
Desigualdade no Brasil
Na avaliação da presidente do IBGE, o Índice de Gini, que ficou em 0,498 em relação à renda do trabalho "é historicamente importante e mantém a trajetória de queda".
O índice de Gini varia de 0 a 1 e mede a distribuição da renda na população: quando mais próximo de 0, maior a igualdade; quanto mais próximo de 1, maior a desigualdade entre o que as pessoas ganham. Em 1998, quando a Pnad começou, o índice era de 0,567.
Wasmália ressalta que todas as rendas cresceram, não apenas as dos mais pobres como também as dos mais ricos. Maria Lucia Vieira, gerente da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGEx, confirma e explica que o índice poderia até variar mais.
"Em anos anteriores, o Índice Gini mostrou crescimento em rendimentos menores , mas em 2012, os mais ricos também tiveram aumento nos rendimentos, o que faz o índice não variar tanto", disse.
Mas Wasmália ressalta que "em 2012 esse foi o comportamento da renda e o índice nacional que mede a desigualdade de fato diminuiu".
Para ela, é possível observar as tendências de melhora a partir da educação, com o aumento do número de anos de estudo e da frequência da população. A desigualade no país melhorou de forma geral e persiste em algumas situações que merecem ser observadas", disse.
Rendimento das mulheres
O rendimento das mulheres em comparação ao dos homens também caiu: enquanto em 2011 as mulheres ganhavam 73,7% do salário dos homens, em 2012 o percentual caiu para 72,9%.
"Historicamente a tendência é a diminuição da desigualdade entre homens e mulheres. Temos que observar o resultado de 2012. A relevância é mais do que estatística. As mulheres vêm aumentando sua participação no mercado de trabalho e aumentando sua participação na população ocupada na medida em que vai tendo escolaridade maior que o do homem. Dificilmente esse quadro se manterá. Nós, mulheres, estamos atentas a isso", disse.
Outro dado que deverá ser consolidado na Pnad 2012 é em relação ao trabalho infantil. Em 2012, 3,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam trabalhando no país, 156 mil a menos que em 2011.
"Essa redução não é significativa em termos de estatística. Mas é um indicador que vem sistematicamente se reduzindo", afirmou Wasmália.
Mas Maria Lucia ressaltou que a diminuição do trabalho na faixa dos 10 a 13 anos, uma queda de 23% em relação a 2011, chega a ser relevante e pode ser resultado de programas como Bolsa Família, que exige a presença da criança na escola, e de erradicação do trabalho infantil.