A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) escolheu a Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra para organizar seu concurso para 400 vagas do plano de carreiras e cargos de ciência, tecnologia, produção e inovação. O extrato de dispensa de licitação com a escolha da organizadora foi divulgado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15).
Serão 35 vagas para especialista em ciência e tecnologia e inovação em saúde pública (nível superior), 169 para pesquisador em saúde pública - assistente (nível superior), 113 para tecnologista em saúde pública (nível superior), 8 para analista de gestão em saúde pública (nível superior) e 75 para técnico em saúde pública (nível médio).
O concurso foi autorizado pelo Ministério do Planejamento em 4 de dezembro de 2013. A realização do concurso público e provimento dos cargos estão condicionados à existência de vagas na data da nomeação, à declaração do respectivo ordenador de despesa, quando do provimento dos referidos cargos, sobre a adequação orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados; e à substituição dos trabalhadores terceirizados que executam atividades não previstas no Decreto nº 2.271, de 7 de julho de 1997, cujos nomes deverão constar de relação, a ser publicada previamente à nomeação dos candidatos aprovados, de acordo com o disposto no art. 1º da Portaria Interministerial MP/CGU nº 494, de 18 de dezembro de 2009, o que implicará o remanejamento de dotações orçamentárias de "Outras Despesas Correntes" para "Pessoal e Encargos Sociais", no montante equivalente ao custo dos cargos providos, até que esta despesa esteja definitivamente incorporada aos limites orçamentários anuais de pessoal e encargos sociais da Fiocruz.
Ainda segundo a portaria, o provimento dos cargos que serão alocados na Fiocruz terá como contrapartida, respectivamente, a extinção de 400 postos de trabalho terceirizados que estão em desacordo com a legislação vigente.
O prazo para publicação do edital de abertura do concurso público será de até seis meses, contado a partir da data da publicação desta portaria, ou seja, até junho de 2014.