Os concursos p?blicos s?o necess?rios para que o Estado substitua cerca de mil servidores que se aposentam todos os anos, disse a secret?ria estadual da Administra??o, Regina Sousa, em entrevista ? Ag?ncia R?dio CCom - Coordenadoria de Comunica??o Social do Estado. Ela anunciou a abertura de concurso para Servi?os Gerais, com quase 5 mil vagas, e o de T?cnico Agropecu?rio, com 232 vagas em todo o Piau?.
Regina Sousa disse que o resultado desses concursos sair? ainda neste ano, para que os aprovados assumam em janeiro de 2008. Ela se referiu aos demais concursos p?blicos j? realizados para garantir que todos os concursados s?o chamados. Se isso n?o ? feito imediatamente, ? porque o Estado tem que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Universidade Estadual do Piau? (Uespi), que procura reverter a rela??o entre professores efetivos e tempor?rios, tamb?m poder? fazer concurso p?blico, no come?o do pr?ximo ano. A realiza??o do certame ser? decidida pelo governador Wellington Dias. Hoje, a Uespi tem mais professores tempor?rios que efetivos. ?A l?gica ? que tenhamos mais efetivos?, justificou. Em 2003, menos de 10% dos professores, pouco mais de 100, eram concursados, quanto hoje esse n?mero passa de 600.
A Procuradoria Geral do Estado tamb?m est? pedindo a realiza??o de concurso p?blico para procuradores. O concurso tamb?m est? sendo estudado pelo governador Wellington Dias.
Estado far? promo??o funcional
Praticamente todos os ?rg?os do Estado j? implantaram o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCV), menos a Secretaria Estadual da Educa??o (Seduc), que conclui sua implanta??o em dezembro.
Uma vez que todos os ?rg?os estaduais tenham implantado o Plano, disse Regina Sousa, a quest?o agora ? de promo??o funcional e para isso est? sendo feita avalia??o de desempenho. Algumas secretarias j? conclu?ram a avalia??o e outras est?o cumprindo esta etapa.
Ela disse que j? ? poss?vel prever que, em 2008, o Estado ter? pol?tica salarial e o governador Wellington Dias poder? mandar mensagem para a Assembl?ia Legislativa com o percentual de reajuste salarial, que ser? linear, porque todos os servidores j? ter?o seus planos de cargos e carreira.
Aposentadoria
A secret?ria da Administra??o tamb?m falou sobre aposentadoria. Ela disse que, em 2003, o Fundo de Previd?ncia do Instituto de Previd?ncia e Assist?ncia do Piau? (Iapep) n?o tinha recursos. O Fundo foi criado, mas apesar do desconto do servidor, o Estado tem que desembolsar at? R$ 8 milh?es ao m?s para completar a folha dos aposentados. ?A id?ia ? que o Fundo se capitalize com a entrada de novos servidores que entram mediante concurso p?blico, com perspectivas de equilibrarmos o Fundo em dez a 15 anos?, avalia.
O servidor efetivo do Estado s? pode descontar para o Iapep, enquanto os contratados e comissionados descontam para o INSS. Se estes se tornam efetivos do Estado, quando se aposentarem haver? compensa??o previdenci?ria com o Iapep. ?Com a nova lei da previd?ncia, ningu?m perde tempo de servi?o?, tranq?ilizou. J? os efetivos do Estado que queiram garantir uma segunda aposentadoria, podem contribuir como aut?nomos para o INSS, segundo as regras gerais da Previd?ncia.
Governo contestar? volta de mais pedevistas
A secret?ria tamb?m disse que o Estado continuar? contestando a volta de pedevistas. Ela explicou que houve o decreto legislativo contestado pelo Governo do Estado, considerando que, em 1998, por iniciativa do ent?o deputado Wellington Dias, foi feita uma an?lise minuciosa de quem n?o deveria ter sa?do pelo Programa de Demiss?o Volunt?ria (PDV).
Depois disso, 513 servidores foram readmitidas. Por?m, muitos outros, dentre os 8 mil que sa?ram, voltaram, atra?dos pelos melhores sal?rios pagos pelo Estado com o Plano de Carreiras, Cargos e Sal?rios. ?Achamos que j? cumprimos o processo que readmitiu os 513 funcion?rios, muitos dos quais neste Governo. Por isso, um novo processo ? oportunista?, disse.
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