O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) divulgou, nesta terça-feira (30), edital do concurso público para 138 vagas em cargos de nível médio/ técnico e superior. Os salários vão de R$ 2.303,17 a R$ 3.401.
Os cargos de nível superior são para especialista em assistência penitenciária nas especialidades de clínica geral (4), enfermagem (6), farmácia (1), odontologia (4), pedagogia (3), psicologia (5), psiquiatria (4), serviço social (6) e terapia ocupacional (1). O salário é de R$ 3.401.
As vagas de nível médio são para agente penitenciário federal (100) e técnico de apoio à assistência penitenciária na especialidade de técnico em enfermagem (4). Os salários são de R$ 3.254,04 e R$ 2.303,17, respectivamente.
Todos os profissionais vão receber gratificação de desempenho de atividade de assistência especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Gdapen).
A jornada de trabalho de todos os cargos será de 40 horas semanais ou até 192 horas mensais para agente penitenciário.
Os candidatos serão lotados em uma das quatro penitenciárias federais localizadas nas cidades de Catanduvas (PR), Campo Grande, Mossoró (RN) e Porto Velho, de acordo com o interesse e necessidade da administração.
Das vagas destinadas a cada cargo/área e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% serão destinadas a candidatos com deficiência.
As inscrições devem ser feitas das 10h do dia 10 de maio até às 23h59 do dia 3 de junho pelo site www.cespe.unb.br/concursos/depen_13. A taxa é de R$ 70 para técnico de apoio à assistência penitenciária, R$ 85 para agente penitenciário e R$ 90 para especialista em assistência penitenciária.
A primeira fase compreende provas objetivas, prova discursiva, exame de aptidão física, avaliação médica, avaliação psicológica e investigação social. A segunda fase consistirá no curso de formação profissional (CFP).
A primeira fase e a perícia médica dos candidatos que se declararem com deficiência serão realizadas nas 26 unidades da Federação e no Distrito Federal. A segunda fase será realizada apenas em Brasília.
As provas objetiva e discursiva serão aplicadas na data provável de 4 de agosto. Na data provável de 24 de julho de 2013, será publicado no Diário Oficial da União edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.
O concurso terá validade de 1 ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final da primeira turma do curso de formação profissional, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.