A Defensoria Pública do Piauí está em processo de inscrição desde o dia 26 deste mês até 9 de fevereiro para ser ocupado, pela primeira vez, o cargo de ouvidor-geral da Defensoria do estado. Até o final do mês de março, após a análise dos três mais votados será decidido o candidato eleito a exercer a função.
Os candidatos ao cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública do estado devem ser pessoas que já atuem, ativamente, em políticas sociais, como em entidades, movimentos sociais, de conselhos, dentre outras ações.
De acordo com João Vasconcelos Neto, defensor público e membro da comissão eleitoral, o cargo é para cumprir a lei que exige nas defensorias públicas, um ouvidor-geral e, ainda, melhorar as ações do órgão.
“O preenchimento deste cargo, que deve ser ocupado por alguém de fora da instituição, por dar maior liberdade, além de conseguirmos implementar uma exigência da lei, que é a necessidade de ter ouvidoria externa, vai ser um importante elo entre a ouvidoria e a sociedade civil, repassando assim ao órgão informações que contribuirá na melhoria de nossas ações”, explica João Vasconcelos Neto.
Após a escolha de três nomes interessados a ocupar o cargo de ouvidor-geral, estes serão, devidamente, analisados em reunião, pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, que escolherá o único nome que vai ocupar pela primeira vez a função.
O cargo é público e remunerado, com o salário inicial no valor de R$ 2.700, além das devidas comissões. Além disso, tem caráter de dedicação exclusiva, com duração de dois anos, podendo este buscar a reeleição, por mais dois anos.
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