O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB) abriu novo concurso público com três vagas para o cargo de procurador do Ministério Público. Além das oportunidades imediatas, há formação de cadastro de reserva. Segundo o edital de abertura, o certame será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para concorrer é preciso ter diploma de bacharelado em direito e três anos de atividade jurídica, no mínimo. A remuneração é de R$ 22.791,16.
Interessados podem se inscrever a partir desta sexta-feira (27/9) até 26 de outubro, pelo site www.cespe.unb.br/concursos/tce_pb_13. A taxa de participação é R$ 180 e pode ser paga até 12 de dezembro. Cinco por cento das vagas são destinadas a candidatos com deficiência.
A seleção se dá mediante cinco fases. A primeira e a segunda de prova objetiva e provas discursivas, respectivamente, previstas para 12 de janeiro de 2014. Na terceira, haverá inscrição definitiva e exame de higidez física e mental. Já a quarta fase é composta de prova oral. A última fase é de avaliação de títulos.
Para o exame objetivo os candidatos devem estudar as disciplinas de língua portuguesa, administração pública, Constituição da Paraíba, e os direitos constitucional, administrativo, civil, processual civil, penal, previdenciário, tributário, econômico, financeiro, empresarial, do trabalho.