Está autorizada a realização de concurso público para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), visando ao provimento de 736 vagas. A autorização dada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Portaria nº 74/2013) está publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2013, página 125, seção 1. A organizadora deverá ser conhecida nos próximos dias, pois o prazo para publicação do edital termina em 18 de setembro deste ano.
Quantitativo de vagas por cargo
Do quantitativo autorizado, 422 se referem a postos destinados à reposição de pessoal, distribuídos entre os cargos de Fiscal Federal Agropecuário (172), Agente de Atividades Agropecuárias (50), Administrador (25), Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal (100), Agente Administrativo (50), Bibliotecário (2), Contador (6), Economista (4), Engenheiro (3), Geógrafo (3), Psicólogo (2) e Técnico de Contabilidade (5).
De acordo com Retificação publicada no DOU de 01/7/2013, foi excluído o cargo de Engenheiro Agrônomo (2); em contrapartida, foram ampliadas as vagas para o cargo de Administrador, que passaram de 23 para 25 oportunidades.
Já as 314 vagas restantes são destinadas à substituição de terceirizados nos chamados Cargos de Atividades Técnicas da Fiscalização do MAPA e Cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, que são: Auxiliar de Laboratório (70), Técnico de Laboratório (184) e Agente Administrativo (60). De acordo com a Portaria, o provimento desses cargos terá como contrapartida a extinção de todos os postos de trabalho terceirizados nos Laboratórios Nacionais Agropecuários - Lanagros e demais unidades laboratoriais do MAPA, que estão em desacordo com a legislação vigente.
O Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura deverá baixar as normas definitivas destes concursos dentro de um prazo de até seis meses, contado a partir da publicação da Portaria. Vale lembrar que foi criado, desde janeiro deste ano, um Grupo de Trabalho para implantar o processo deste concurso, de acordo com o Boletim de Pessoal do MAPA.