Prestes a deixar o cargo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou uma portaria que destina recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para fortalecer as ações de combate à criminalidade no Piauí. O valor total destinado ao estado foi de R$ 2,748 milhões, distribuídos entre unidades especializadas de investigação de homicídios/desaparecidos e delegacias de combate ao crime organizado/delegacias de repressão ao tráfico de entorpecentes.
A portaria tem como objetivo suplementar os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, priorizando a área temática de redução de mortes violentas intencionais. Flávio Dino destaca a urgência em implementar ações que contribuam para a diminuição desses índices, ressaltando a relevância dos processos de qualificação da gestão orçamentária do Fundo Nacional de Segurança Pública.
O Piauí receberá R$ 1,374 milhão destinado às Delegacias de Investigação de Homicídios/Desaparecidos e outros R$ 1,374 milhão direcionados às Delegacias de Combate ao Crime Organizado/Delegacias de Repressão ao Tráfico de Entorpecentes. Os recursos devem ser aplicados exclusivamente nas áreas mencionadas.
A distribuição dos recursos entre os blocos de custeio e investimento será de 30% e 70%, respectivamente, como determina a portaria. Os estados têm até trinta dias, a contar da data de publicação, para enviar um plano de ação substitutivo referente ao disposto na portaria.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, evidenciando o comprometimento do ministro Flávio Dino com a segurança pública.