De acordo com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF do 4º bimestre de 2023, divulgado recentemente pelo Tesouro Nacional, os estados que mais se destacaram em termos percentuais de crescimento em suas receitas correntes até o quarto bimestre de 2023 foram Bahia (12%), Piauí (10%) e Amapá (9%). Em contrapartida, São Paulo (-10%), Minas Gerais (-6%) e Rio de Janeiro (-5%) apresentaram as maiores reduções nesse indicador.
No Piauí, o incremento nas receitas foi significativo, atingindo R$ 11,70 bilhões até o quarto bimestre deste ano, em comparação com os R$ 10,64 bilhões registrados no mesmo período do ano anterior. Isso representa um acréscimo de R$ 1,06 bilhão.
Analisando as despesas liquidadas, observa-se que Amapá (40%) e Paraná (19%) lideram o crescimento, enquanto São Paulo (-5%), Distrito Federal (-4%) e Minas Gerais (-1%) são os estados que mais reduziram esse indicador.
Rio de Janeiro (60%). O segundo maior grupo de gastos corresponde às despesas de custeio, com níveis mais altos no Amazonas (37%), Distrito Federal (35%) e Maranhão (34%).
O relatório destaca a relevância das despesas com pessoal na composição das despesas correntes em todos os estados, com percentuais significativos em Rio Grande do Norte (72%), Rio Grande do Sul (64%) eUma novidade no Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco Estados + DF deste ano é a apresentação das despesas liquidadas por função, oferecendo uma visão detalhada dos gastos em áreas como educação, saúde, transporte, entre outras.
Em relação aos investimentos e poupança corrente, Mato Grosso (32%), Amapá (28%), Rondônia e Espírito Santo (ambos com 27%) lideram o acúmulo de poupança corrente em relação à Receita Corrente Líquida (RCL). Já Espírito Santo (14%), Bahia (13%) e Mato Grosso do Sul (12%) são os estados que apresentam os maiores percentuais de investimentos em relação à Receita Total.
Quanto aos Restos a Pagar (RAP), Pará (88%), Alagoas (82%), Bahia e Amazonas (ambos com 79%) lideram os pagamentos, enquanto Amapá (12%), Rio de Janeiro (29%) e Minas Gerais (36%) registram os menores percentuais de pagamento. Um baixo índice de RAP pago indica dificuldades em quitar despesas antigas.
O RREO em Foco - Estados e DF, uma publicação bimestral baseada nas informações do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), oferece uma análise abrangente da execução orçamentária das 27 Unidades da Federação. O relatório inclui dados de todos os poderes, como Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública.