A ministra da Saúde, Nísia Trindade, publicou na última quarta-feira, 20 de dezembro, a publicação da Portaria que autoriza um investimento de R$ 5,716 milhões para a execução da obra de um Centro Especializado de Reabilitação (CER) em Jacobina do Piauí. A medida visa fortalecer a infraestrutura de saúde no município, proporcionando atendimento especializado e de qualidade para pessoas com deficiência.
A portaria destaca que os recursos financeiros de capital serão destinados à execução da obra do CER, um ponto de atenção ambulatorial que realiza diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva. O CER é fundamental para a promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência.
Os recursos financeiros da portaria são classificados como despesas de investimento e onerarão o Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para as transferências de recursos financeiros aos Fundos de Saúde estaduais, municipais ou do Distrito Federal.
A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos financeiros será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), aprovado pelo respectivo Conselho local de saúde.
A criação do Centro Especializado de Reabilitação representa um avanço significativo na promoção da saúde e inclusão social em Jacobina do Piauí e região, proporcionando atendimento de qualidade e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.