O Secretário Nacional de Saúde, André Quintão, divulgou nesta segunda-feira, 04 de setembro, uma portaria que destina mais de 1,9 milhão de reais para sete municípios do Piauí. Essa iniciativa faz parte de um esforço contínuo para fortalecer o sistema de saúde e assistência social em diferentes partes do país. A Secretaria está vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Social, pasta comandada pelo piauiense Wellington Dias (PT).
A portaria tornou pública a lista das programações oriundas de emendas parlamentares e programações orçamentárias próprias. Esses recursos serão executados pelo Fundo Nacional de Assistência Social na modalidade fundo a fundo, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
As programações visam a estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e têm como destinação principal a aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes, para fins de investimento, bem como o incremento temporário das transferências regulares e automáticas financeiras para custeio.
Os municípios do Piauí contemplados com esses investimentos são:
- Madeiro: R$ 430 mil
- Picos: R$ 310 mil
- Piripiri: R$ 310 mil
- Esperantina: R$ 310 mil
- Nossa Senhora de Nazaré: R$ 300 mil
- São Miguel do Tapuio: R$ 175 mil
- Tamboril do Piauí: R$ 150 mil
O Secretário Nacional de Saúde destacou a importância desses investimentos, afirmando que eles contribuirão para melhorar a qualidade de vida da população local, fortalecendo a infraestrutura de saúde e assistência social.
O Fundo Nacional de Assistência Social tomará as medidas necessárias para transferir os recursos aos respectivos Fundos de Assistência Social dos municípios, em conformidade com os procedimentos da modalidade de transferência fundo a fundo, após o cumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria Ministerial nº 580, de 31 de dezembro de 2020.