Em uma movimentação estratégica para reforçar a sustentabilidade fiscal e a eficiência do gasto público no Piauí, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), autorizou a garantia federal para uma significativa operação de crédito entre o estado e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O acordo, avaliado em US$ 50 milhões, aproximadamente R$ 249,05 milhões, visa financiar o inovador Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Piauí, conhecido como Pró-Gestão Piauí.
A autorização, detalhada no despacho publicado na edição de segunda-feira do Diário Oficial da União, representa um passo importante para o fortalecimento das finanças públicas e a promoção de uma gestão mais eficaz e eficiente no estado. O processo com o aval das manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, baseando-se em legislações e resoluções específicas que regem este tipo de operação.
A concessão desta garantia pela União está condicionada à prévia formalização do contrato de contra garantia entre a União e o Estado do Piauí, assegurando que as obrigações financeiras assumidas no âmbito deste acordo sejam devidamente cumpridas.