O prefeito de Teresina, Doutor Pessoa (Republicanos), foi enfático na manhã desta quinta-feira, 11 de maio, ao rebater as especulações de que a mudança no comando da Fundação Cultural Monsenhor Chaves (FCMC) teria ligação com a entrada de cerca de R$ 16 milhões advindos da Lei Paulo Gustavo, que será regulamentada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A pasta da Cultura municipal terá um novo comandante, saindo Ênio Portela (Solidariedade), entrando o vereador Neto do Angelim (sem partido). Segundo esclarecimento do líder do Executivo de Teresina, a mudança tem um viés administrativo e político.
“A substituição do presidente da fundação cultural não tem qualquer relação com a entrada de recursos na pasta, a mudança faz parte da reforma administrativa que estamos realizando em diversas áreas da administração. Sim tem um viés administrativo e também político”, frisou.
Lei Paulo Gustavo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinará o decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo em solenidade na Bahia, com o objetivo de liberar R$ 3,8 bilhões do superávit do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) para investimentos na produção de eventos culturais em municípios, estados e no Distrito Federal.
A Lei Paulo Gustavo foi aprovada em março de 2022 pelo Congresso, destinando recursos para ações emergenciais no setor cultural em todo o país durante a pandemia da covid-19. Entretanto, ela nunca havia sido posta em prática.
Em abril de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro vetou a lei complementar, alegando que ela feria a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em julho do mesmo ano, o Congresso Nacional derrubou o veto à lei.
Com a recriação do Ministério da Cultura na atual gestão, a regulamentação da Lei Paulo Gustavo tornou-se uma das suas prioridades. Do valor total, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios, para atender diversas manifestações culturais e artísticas como música, dança, pintura, escultura, cinema, fotografia e artes digitais.