O governador Rafael Fonteles (PT) anunciou nesta segunda-feira (15), em sua conta oficial no X, que irá conceder reajuste acima da inflação a todos os professores da rede estadual de ensino, sejam ativos ou inativos.
"Todos os professores efetivos do Estado do Piauí irão receber acima de R$ 4.630,00 (regime 40h)", escreveu Rafael.
O Piso Nacional do Magistério foi reajustado em 3,62% para R$ 4.580,57, de acordo a Portaria Interministerial MF/MEC no 7, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, de 29/12/2023. A portaria atualiza as estimativas de custos per capita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Na mesma publicação, Rafael explica que "o percentual exato de reajuste será definido somente após a reunião de 18/01 da Mesa Permanente de Negociação com os Servidores, uma vez que iremos reajustar com o mesmo percentual o salário de todos os servidores estaduais efetivos (ativos e inativos) de todas as categorias do Estado".
Segundo ele, o projeto de lei que prevê o reajuste será enviado à Assembleia Legislativa do Piauí em fevereiro, com data-base para primeiro de maio. "Nos casos necessários, o complemento para o Piso Nacional do Magistério será garantido nos meses de janeiro a abril", explica.
Quanto aos professores temporários, o governador diz que a intenção é continuar com a política de aproximação gradativa dos vencimentos em relação aos efetivos. "Ou seja, novamente os professores temporários terão um reajuste maior em 2024, assim como ocorreu em 2023", conclui.