O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, pelo Twitter, que a Polícia Federal está cumprindo mandados contra indivíduos acusados de envolvimento no ataque às sedes dos três poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro. Trata-se da 10ª fase da Operação Lesa Pátria.
São pessoas, segundo Dino, acusadas de organizar ou financiar os atos. No post, o ministro afirma que a "investigação prossegue para que a Lei seja integralmente observada, pois só assim teremos paz e democracia".
De acordo com a nota divulgada pela Polícia Federal, são ao todos dezesseis mandados de prisão preventiva e 22 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal. As ações acontecem nos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal.
"Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido", diz a PF em nota.
Ontem, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, votou para tornar réus cem pessoas denunciadas pelos atos em Brasília. Depredação e vandalismo que causou mais de R$ 26 milhões em prejuízo ao STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto. Os votos dos ministros no Plenário Virtual serão colhidos até 24 de maio.
Esse julgamento é o maior em número de denúncias analisadas simultaneamente pelos ministros do STF. Com a ação penal aberta, novas provas serão reunidas, como a tomada de depoimentos de testemunhas de defesa e de acusação, além dos interrogatórios dos réus. Não há prazo para a conclusão dos julgamentos.
A PGR já denunciou 1.390 pessoas por atos antidemocráticos, sendo 239 no núcleo dos executores, 1.150 no núcleo dos incitadores e uma pessoa no núcleo que investiga suposta omissão de agentes públicos.