O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou à Prefeitura de Pentecoste o afastamento imediato de um vigilante escolar suspeito de abusar sexualmente de alunas de uma escola municipal. A Promotoria também orientou que a diretora da unidade seja afastada do cargo por suposta omissão e por ter submetido uma das vítimas à revitimização.
Apesar de o caso estar sob investigação da Polícia Civil, o MP sugeriu que o município instaure processos administrativos disciplinares para apurar as condutas tanto do vigilante quanto da gestora escolar.
Postura da diretora
Segundo denúncia recebida pelo Conselho Tutelar e pela Promotoria de Justiça, ao tomar conhecimento dos abusos, a diretora teria apenas transferido o vigilante para o turno da noite, mesmo sabendo que há estudantes na escola nesse horário, participando de atividades esportivas. A medida não afastou o risco às alunas.
Além disso, a diretora teria obrigado uma das vítimas a participar de uma acareação com o suspeito, o que configurou nova situação de violência psicológica. “A escola deve ser um espaço de proteção integral, capacitada para promover o desenvolvimento saudável e o acolhimento das crianças e dos adolescentes, sendo inadmissível a tolerância a qualquer forma de violência, omissão ou negligência”, afirmou a promotora de Justiça Lara Dourado, titular da Promotoria de Pentecoste.