Apoliana Oliveira

O tráfico de pessoas pode estar mais perto do que se imagina, por trás de uma oferta de emprego na internet, de uma promessa de viagem dos sonhos ou de uma vida melhor. O número de brasileiros vítimas desse crime cresceu 33% no ano passado, segundo o Relatório Nacional sobre Tráfico de pessoas. A internet e ferramentas de inteligência artificial são cada vez mais utilizadas para aliciar as vítimas por meio de promessas que se transformam em graves violações de direitos humanos ao chegar no destino. 

Para alertar sobre os sinais desse crime e mostrar como denunciar às autoridades, o Ministério Público Federal (MPF) vai publicar, durante todo o mês de julho, uma série de conteúdos informativos no site, redes sociais, rádio e televisão. A ideia é que a população, além de se proteger, ajude a prevenir e combater a prática. 

A iniciativa é da Unidade Nacional de Enfrentamento do Tráfico Internacional de Pessoas e do Contrabando de Migrantes (UNTC) - ligada à Secretaria de Cooperação Internacional - e da Comunicação Social do MPF. Denúncias sobre a prática do crime podem ser feitas on-line, via MPF Serviços, ou pelos telefones 100 e 180. No exterior também é possível procurar o consulado brasileiro. 

Uma modalidade cada vez mais frequente do crime tem sido o aliciamento de jovens pela internet para trabalhar em países do Sudeste Asiático. No último ano, o Camboja foi o principal destino de brasileiros traficados no mundo. 

Segundo a coordenadora da UNTC, Stella Scampini, ao chegarem no destino final, os jovens são obrigados a trabalhar em centros de golpes digitais (scam centres), com jornadas exaustivas de trabalho. Além disso, têm o passaporte apreendido pelos criminosos, adquirem dívidas de passagem, hospedagem e alimentação e são impedidos de deixar o local. “Temos identificado esse mesmo modelo de operação em países da América do Sul e da África. Por isso as pessoas precisam estar atentas a promessas muito atrativas na internet”, alerta a procuradora. 

De acordo com ela, é preciso  tomar alguns cuidados, desconfiar da oferta de altos salários, promessas de passagem e hospedagem além de facilidades para obter visto. O ideal é exigir detalhes sobre o contrato e o local de emprego, pesquisar informações sobre a empresa ou o agenciador, entrar em contato com outras pessoas que já foram para o destino, não assinar documentos sem tradução e não entregar passaporte ou documentos pessoais. Antes de partir, compartilhar contatos e o itinerário com os familiares também é importante. 

Este ano, o MPF conseguiu que a Justiça aumentasse para 23 anos de prisão a pena aplicada a um homem condenado por aliciar, recrutar e levar 12 brasileiros para Myanmar, país do sudeste asiático, para serem explorados em esquemas de aplicação de golpes virtuais. Além disso, a UNTC apresentou à Justiça Federal denúncia contra três brasileiros e um chinês por aliciar e levar para o Camboja pelo menos 17 pessoas, que foram traficadas para aplicar golpes financeiros na internet contra outros brasileiros.

Outros tipos de exploração 

Segundo Stella, há ainda muitos casos de mulheres e pessoas trans levadas a outros países para exploração sexual, além de estrangeiros trazidos ao Brasil para serem explorados em plantações ou fábricas clandestinas. Outro caso que tem chegado à UNTC são notícias do suposto aliciamento de pessoas para serem exploradas em países que estão em guerra. 

Segundo os relatos, as ofertas são feitas pela internet, com promessa de altos salários em dólar para trabalhos na cozinha, em apoio às atividades de guerra, para pilotar drone, entre outros. No entanto, ao chegarem no destino as vítimas seriam direcionadas à linha de frente de combate, de acordo com denúncias levadas ao MPF. “São casos que estão sendo investigados no Brasil sob a ótica do tráfico internacional de pessoas. Outros países, como o Peru, têm feito alertas à população sobre esse tipo de prática”, explica a coordenadora da UNTC.

Tráfico de pessoas é crime

Previsto no art. 149-A do Código Penal, o tráfico de pessoas abrange oito tipos de prática: gerenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa. Para configurar crime, a conduta deve ser praticada mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso. A finalidade também pode variar entre : submeter a pessoa a qualquer tipo de servidão, trabalho similar ao escravo, exploração sexual, remoção de órgãos ou adoção ilegal. 

A pena prevista em lei vai de quatro a oito anos de prisão, que pode ser aumentada de um terço até a metade caso a vítima seja levada a outro país. Cabe ao MPF investigar os casos e apresentar ação à Justiça pedindo a punição dos envolvidos.

Coração Azul

A ação de comunicação do MPF faz parte da Campanha Coração Azul. Criada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em 2009, a campanha é realizada anualmente em diversos países, incluindo o Brasil. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre esse problema mundial, fortalecer a prevenção e o combate a esse crime, para garantir apoio às vítimas e evitar a impunidade.

Este mês, o MPF também participa da campanha do Projeto Liberdade no Ar, em parceria com outras 16 instituições, que está sendo veiculada nos aeroportos brasileiros e em locais de grande circulação.  As peças buscam alertar para as tentativas de aliciamento de crianças e adolescentes nas redes sociais.  Esse grupo corresponde a um terço das vítimas de tráfico de pessoas no mundo, segundo o UNODC.

Fonte: Ascom/MPF

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Piauí emitiu diretrizes detalhadas aos dirigentes e Diretórios Partidários e às pré-candidatas e aos pré-candidatos sobre a propaganda intrapartidária durante o período das convenções partidárias, compreendido entre 20 de julho e 5 de agosto, segundo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O documento, assinado pelo procurador regional Eleitoral no Piauí, Kelston Pinheiro Lages, tem caráter preventivo e visa assegurar a lisura e o equilíbrio da disputa eleitoral que se aproxima. Nele, o PRE ressalta que a propaganda intrapartidária possui uma finalidade específica e limitada, destinando-se exclusivamente à divulgação do nome de pré-candidatas e pré-candidatos perante as(os) convencionais da própria agremiação. “A propaganda deve estar restrita ao ambiente interno da disputa, sendo vedado qualquer pedido de voto, explícito ou implícito, dirigido ao eleitorado comum, ou a utilização de linguagem típica de campanha eleitoral. Além disso, essa modalidade não pode ser utilizada como instrumento de antecipação de propaganda eleitoral voltada ao público em geral”, alerta Kelston Lages.

Condutas Vedadas

Segundo o MP Eleitoral, é vedada a realização de propaganda intrapartidária mediante utilização de emissoras de rádio, televisão ou por meio de outdoors; a legislação também veda qualquer modalidade de propaganda política paga no rádio e na TV, exceto a propaganda gratuita prevista em lei.

No dia da convenção, também não são admitidas carreatas, passeatas, motociatas ou caminhadas, pois extrapolam o ambiente interno da convenção e desnaturam a finalidade da propaganda intrapartidária.

Redes Sociais

A utilização das redes sociais deve observar a finalidade própria da propaganda intrapartidária, evitando-se o impulsionamento de conteúdo, publicidade patrocinada ou estratégias de comunicação voltadas à ampla difusão perante o eleitorado, o que caracteriza antecipação da propaganda eleitoral.

Regras para Divulgação Interna

A legislação permite, na quinzena anterior à convenção, a afixação de faixas e cartazes em local próximo ao evento, desde que as mensagens sejam voltadas unicamente aos convencionais, visando ao processo interno de escolha. O MP Eleitoral alerta que é vedada a utilização desses meios para divulgação dirigida ao eleitorado em geral e, ainda, que após o evento, todo o material utilizado deve ser removido imediatamente.

Consequências do Descumprimento

O procurador regional eleitoral explica que a propaganda intrapartidária não se confunde com os atos de pré-campanha, que possuem regime jurídico próprio. “O descumprimento dessas normas pode configurar propaganda eleitoral antecipada ou abuso de poder, sujeitando os responsáveis às sanções previstas na legislação eleitoral”, alerta Kelston Lages.

Fonte: Ascom/MPF

O deputado estadual Dr. Vinicius (PT) participou, nesta sexta-feira (10), de um encontro político em Paulistana que reuniu lideranças do município e de cidades vizinhas, como Acauã, Queimada Nova e Conceição do Canindé. Durante a agenda, o parlamentar abordou temas como saúde pública, desenvolvimento agrário e educação em tempo integral.

Na área da saúde, Dr. Vinicius destacou a descentralização dos serviços no estado e afirmou que o Piauí registrou redução nos índices de mortalidade por infarto e AVC nos últimos anos. O deputado também citou avanços na realização de cirurgias cardíacas pediátricas e na estruturação de hospitais do interior, como o de Picos.

Ao tratar do desenvolvimento econômico, o parlamentar defendeu investimentos em infraestrutura, recuperação de solos, assistência técnica e fortalecimento de cooperativas para ampliar a produção e a comercialização da agricultura familiar.

Dr. Vinicius também ressaltou a importância da educação em tempo integral e de programas sociais para ampliar oportunidades aos jovens do interior. Segundo ele, a articulação política com lideranças da região busca fortalecer a representação do sul do estado e viabilizar novos investimentos.

Moradores da zona rural de Pimenteiras receberam, nesta quinta-feira (2), 13 unidades habitacionais construídas pelo Incra e acompanharam a entrega de obras de pavimentação em paralelepípedo nos assentamentos Maquiné e Curral de Pedras. As intervenções somam 27 mil metros de calçamento e foram viabilizadas por meio de articulação do deputado estadual Dr. Vinícius (PT) junto ao Governo do Estado.

As obras incluem 10 mil metros de pavimentação no Assentamento Maquiné e 17 mil metros em Curral de Pedras. Além de melhorar a mobilidade, as intervenções reduzem os problemas causados pela poeira no período de estiagem e pelos atoleiros durante o inverno.

Durante a agenda, Dr. Vinícius anunciou novos investimentos para o abastecimento de água nas comunidades de Maquiné, Gracilândia, Caldeirão de Areia e Mestiço. Segundo o parlamentar, será implantado um poço com chafariz para atender às demandas da região.

O evento contou com a participação de lideranças locais, entre elas Tony Feitosa, que destacou os investimentos realizados no município. As ações contemplam habitação, infraestrutura viária e abastecimento de água para comunidades da zona rural de Pimenteiras.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou, na última quarta-feira (1º), o Projeto de Lei nº 2.927/2025, de autoria da senadora Jussara Lima (PSD-PI), que tipifica o crime de submissão à prostituição ou a outras formas de exploração sexual de pessoas em situação de vulnerabilidade. A proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE).

O projeto prevê punição para quem submeter vítimas à exploração sexual, inclusive quando elas não tiverem condições de oferecer resistência. Segundo Jussara Lima, a medida busca fortalecer a proteção de mulheres, crianças, adolescentes e outras pessoas vulneráveis.

Com a aprovação na Comissão de Direitos Humanos, a proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O deputado estadual Severo Eulálio (MDB) participou, nesta quinta-feira (2), da entrega da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Uruçuí. A solenidade contou com a presença do governador Rafael Fonteles, do senador Marcelo Castro, do secretário estadual de Saúde, Dirceu Campêlo, do ex-governador Wilson Martins e de outras autoridades.

Com a entrega da nova estrutura, o hospital passa a contar com 48 leitos, sendo 10 de UTI. O investimento amplia a capacidade de atendimento da unidade e fortalece a assistência a pacientes de média e alta complexidade na região sul do Piauí.

Durante a cerimônia, Severo Eulálio afirmou que a implantação da UTI permitirá atendimento especializado mais próximo da população, reduzindo a necessidade de transferências para Teresina e reforçando a rede pública de saúde para moradores de Uruçuí e municípios vizinhos.

O Instituto PREÇA recebeu, nesta segunda-feira (26), um trator destinado ao fortalecimento da agricultura familiar em Teresina. O equipamento foi entregue pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, durante solenidade realizada no Parque de Exposição Dirceu Arcoverde, com a presença do ministro Wellington Dias.

A entrega faz parte de ações voltadas ao apoio de produtores rurais e ao fortalecimento da produção agrícola. A máquina será utilizada nas atividades desenvolvidas pelo Instituto PREÇA junto às comunidades da zona rural da capital.

O vereador Joaquim do Arroz, apoiador do Instituto PREÇA e com atuação na zona rural de Teresina, participou da solenidade. Segundo o parlamentar, o equipamento contribuirá para ampliar o suporte aos agricultores familiares atendidos pela instituição.

O pré-candidato a deputado estadual Vinícius Dias (PT-PI) cumpriu, na sexta-feira (26) e no sábado (27), uma agenda política em nove municípios do Piauí: Esperantina, Madeiro, Campo Largo do Piauí, Porto, Barras, Altos, Sigefredo Pacheco, Campo Maior e Boa Hora.

Durante as visitas, participou de reuniões com lideranças políticas, comunitárias e apoiadores, em uma agenda voltada ao fortalecimento da pré-campanha e à ampliação de sua base no interior do estado. O roteiro também foi marcado pela adesão de novas lideranças ao projeto político.

Os encontros tiveram como foco o diálogo sobre demandas locais, especialmente nas áreas de saúde, inclusão e desenvolvimento regional. Segundo Vinícius Dias, a proposta é construir uma pré-campanha baseada na escuta da população e na articulação com lideranças dos municípios.

O Projeto Viver realizou atendimentos oftalmológicos gratuitos para estudantes da rede pública de Santa Rosa do Piauí e Oeiras. A iniciativa, articulada pelo deputado estadual Dr. Vinicius (PT), contabilizou 343 consultas e a entrega de 200 óculos de grau.

Em Santa Rosa do Piauí, foram realizados 147 atendimentos, com a distribuição de 68 óculos. Em Oeiras, a ação registrou 196 consultas e entregou 132 óculos a crianças e adolescentes com necessidade de correção visual.

Segundo o deputado, o objetivo do projeto é identificar problemas de visão que possam comprometer o desempenho escolar e ampliar o acesso à saúde visual entre estudantes da rede pública. A proposta é tornar a iniciativa permanente nos municípios atendidos.

Além do atendimento médico, a entrega gratuita dos óculos representou economia para as famílias. Pais de alunos relataram que a ação reduziu despesas com consultas e aquisição das lentes, permitindo direcionar recursos para outras necessidades.

Em Oeiras, o projeto também atendeu estudantes de comunidades rurais e quilombolas, incluindo o território Canto Fazenda das Frade. A iniciativa integra ações voltadas à ampliação do acesso à saúde e ao fortalecimento das condições de aprendizagem de crianças e adolescentes.

Chegou ao fim, nesta quinta-feira (25), o Curso Gratuito de Boas Práticas e Manipulação de Alimentos, promovido por meio de parceria entre a Fundação Wall Ferraz e o Instituto PREÇA. A capacitação, realizada na Associação dos Cegos do Piauí, no bairro São Pedro, abordou culinária piauiense e produção de massas artesanais.

O encerramento contou com a participação do vereador Joaquim do Arroz, que acompanhou a entrega dos certificados aos participantes. Segundo a organização, o curso teve como objetivo ampliar oportunidades de qualificação profissional, empreendedorismo e geração de renda.

Durante a visita à Associação dos Cegos do Piauí, o parlamentar também reencontrou o ônibus da instituição, adquirido com recursos de sua primeira emenda parlamentar, destinada em 2017. O veículo segue em funcionamento e é utilizado no transporte dos assistidos pela entidade.

Joaquim destacou a importância da qualificação profissional e afirmou que iniciativas desse tipo contribuem para ampliar oportunidades de trabalho e renda. O vereador também ressaltou a satisfação em ver o ônibus ainda em uso, atendendo às atividades da associação.