Portaria publicada nesta quarta-feira e vai impulsionar o turismo náutico no Brasil
Além dos impostos federais, a comercialização de combustíveis também paga o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Governo paulista vai abrir uma linha de crédito de R$ 100 milhões para os setores econômicos mais afetados pela pandemia.
Planalto informou que medida sobre diesel vale em março e abril; decisão sobre gás de cozinha não tem prazo. Bolsonaro afirmou em fevereiro que zeraria impostos, sem dar detalhes.
Pelo estatuto social da Petrobras, cabe ao conselho eleger e destituir os membros da diretoria executiva.
Medidas valem a partir de 1º de março e mudança no diesel valerá por dois meses, disse. Impacto no valor do botijão é de 3%, segundo dados da Petrobras; Bolsonaro falou que 'algo vai acontecer' na estatal, sem dar detalhes.
Medidas para conter preços no setor são avaliadas caso valores não voltem a patamares razoáveis.
Até agora, o governo já reduziu a zero a tarifa de 313 itens, entre medicamentos, equipamentos hospitalares, produtos de higiene e insumos
A expectativa é que a proposição passe pelas comissões de Minas e Energia, Finanças e Tributação
A Resolução 47 da Câmara de Comércio Exterior (Camex), publicada no DOU desta segunda-feira,zerou o imposto de importação do feijão preto e comum.
Desoneração de PIS/Confins vale para celular produzidos no Brasil.
A medida será publicada em edição extra do
A regra passa a valer em 2013