Texto aprovado determina que empresas com mais de 100 empregados publiquem, a cada 6 meses, relatórios de transparência salarial
Laudo do Ministério Público do Rio de Janeiro comprova que o crime era exercido no gabinete do vereador
Presidente da Câmara possuia a ideia inicial de realizar a votação na próxima semana. Haddad quer que proposta seja avaliada apenas depois de sua viagem ao Japão.
Limma afirmou que as empresas de tecnologia que dominam o mercado não têm interesse na aprovação da lei
Autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, a ação ocorre dentro do inquérito que apura a atuação das "milícias digitais".
Apesar de ser de decisão do próprio presidente, Arthur Lira optou por ouvir os líderes das bancadas que decidiram pelo adiamento
Orlando Silva justificou que a retirada de pauta serviria para acrescentar sugestões apresentadas pelos demais parlamentares
Originalmente marcada para a última terça-feira (18), a leitura do pedido da CPMI foi adiada, o que gerou protestos por parte dos oposicionistas e até mesmo tentativas de obstrução das votações.
Julgamento no plenário virtual começou nesta terça-feira (25) e termina no dia 2 de maio
Ministros Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a divergir do voto do relator
O aumento, que já está praticamente todo incluído no Orçamento de 2023, terá um impacto financeiro de R$ 11,6 bilhões.
A comissão terá a responsabilidade de apurar os responsáveis por esses atos e buscar esclarecer as circunstâncias e motivações por trás das invasões.
O novo texto pode ser votado na semana que vem em caráter de urgência, sem debate amplo, ao contrário do que foi feito com outras legislações.
O programa tem o objetivo de facilitar a regularização e renegociação de dívidas tributárias ou não tributárias de pessoas jurídicas ou físicas com a União
Deputado federal Vicentinho Junior apresentou o projeto de lei que garante aos profissionais o porte, mesmo fora de serviço.
Avança na Corte Eleitoral uma das ações contra o ex-presidente; o processo impetrado pelo PDT está na fase das considerações finais.
Dentre as principais mudanças propostas pelo PL 3.713/2019, está o aumento de três para seis do número de armas de fogo de uso permitido por pessoa, com exceção dos CACs.
Um prazo para nova votação do empréstimo ainda não foi definido.
Apenas nove parlamentares mantiveram-se presentes na sessão. O quórum necessário para aprovação do projeto é de 15 vereadores.
Agora, o parlamentar terá um prazo para analisar o projeto, que deverá voltar para apreciação na CCJ, e caso aprovado será encaminhado ao Plenário.
Vote em quem você acha que deve ser eliminado
Em seu discurso, Arthur Lira defendeu a democracia e as prerrogativas e liberdade de expressão dos parlamentares
A Câmara dos Deputados iniciou a sessão para eleição de seu próximo presidente e da respectiva Mesa Diretora, responsável pelos trabalhos da Casa durante o biênio 2023-2024.
Rodrigo Pacheco é candidato à reeleição com apoio de Lula e enfrenta Rogério Marinho, aliado de Bolsonaro. Votação é secreta.
Em Teresina, os diretores são convocados pelo Núcleo de Lotação com agendamento prévio, onde realizam na Seduc a lotação das escolas