O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
O argumento de Gilmar Mendes é que, para crimes funcionais, o foro deve persistir mesmo após o término das funções
Ministro defende que regra deve valer para crimes funcionais, mesmo após a saída da função
Foi solicitado que os órgãos competentes fiquem em alerta, acompanhando a evolução da situação
Com relação à Luzilândia/PI, a cota atual do rio Parnaíba é de 4,53 m, em cota de atenção (4,00 m)
Ex-jogador foi condenado pela justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo. Não há novo julgamento do caso
É importante ressaltar que Matteus, também sob a mira do Líder, conquistou a vitória na Prova do Anjo e garantiu imunidade
O julgamento no STJ será do pedido de homologação da sentença da Itália. A Itália pede que o ex-atleta cumpra a pena pelo crime no Brasil
O veredito, que foi conduzido pelo relator do caso, ministro Luiz Fux.
Decisão da Corte deverá ser aplicada em processos semelhantes em instâncias inferiores da Justiça.
O imposto sofreu atualização monetária de 4,72%, e o consumidor que optar por pagar de forma antecipada e online, poderá contar com o desconto
A Polícia Federal tem hoje em curso quatro frentes de investigação abertas após os ataques aos três Poderes
A apuração dos votos em Gilbués, concluída na mesma noite, confirmou a reeleição de 6 dos 9 vereadores anteriormente eleitos.
Os ministros do TSE buscam adaptar o processo eleitoral às mudanças na realidade, dentro dos limites da legislação eleitoral e constitucional
A expectativa entre os militares é que nos novos depoimentos, Cid forneça detalhes sobre o papel de cada integrante do Exército na suposta trama golpista
Foi o primeiro voto do novo ministro do Supremo Tribunal Federal em um julgamento sobre os atos de 8 de janeiro.
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
Um dos pontos de destaque é a resolução sobre propaganda eleitoral, a qual abordará a regulamentação do emprego de tecnologias de inteligência artificial (IA)
Julgamento das ações penais no STF ocorrerá de forma virtual até sexta-feira (1º); desde setembro, 86 pessoas foram condenadas
Veja a seguir o passo a passo para solucionar pendências e como é fácil regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral
Casos estão sendo julgados de forma individual no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Até agora, o STF já condenou 59 acusados pela PGR
O "Enem dos concursos", como também é chamado, deve preencher 6.640 posições em 21 entidades federais, organizadas em oito áreas temáticas
Alunos que anteriormente haviam celebrado suas aprovações, descobriram que não estavam incluídos na lista final.
Pela primeira vez, a principal porta de entrada para universidades públicas acontecerá apenas no começo do ano e não terá uma segunda edição em junho
Segundo a Câmara dos Deputados, os parlamentares têm até 90 dias para apresentar documentação que comprove os gastos