Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.
Projeto de Lei foi apresentado pela senadora Simone Tebet após denúncias de servidoras.
Conforme destaca a secretária Judiciária, Paula Meneses, a semana temática de julgamentos ocorreu com processos em grau de recursos (2º grau)
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero
Departamentos de polícia na Inglaterra estão testando a 'SmartWater' como ferramenta provar a presença dos agressores no local do crime
O lançamento do App é considerado para aquele Estado, um marco na prevenção e no enfrentamento à violência praticada contra a mulher em Alagoas.
Operação Resguardo começou em 7 de fevereiro e é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
As prisões foram realizadas em todo estado do Piauí, através das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
O curso acontece nos dias 11 e 12 de março e tem como público-alvo estudantes de Psicologia e profissionais da área
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Trinta e seis mulheres foram assassinadas no Piauí só no ano passado. A maioria dos crimes foram praticados pelo companheiro ou ex-companheiro das vítimas
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
CREG busca acolher e garantir que as mulheres possam romper o ciclo da violência dentro de casa, no ambiente de trabalho ou outras violências.
Iniciativa vai apoiar 11 empresas em cada estado da área de atuação da Sudene e movimentar R$ 6 milhões em investimentos.
O deputado Gessivaldo Isaías apresentou o Projeto de Lei, que institui o selo Práticas Inovadoras de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher
Os relatos na delegacia das oito vítimas identificadas aponta para um mesmo modo de atuação do religioso que é investigado
Programa assegura integralmente o exercício dos direitos políticos das mulheres filiadas, candidatas, eleitas ou nomeadas.
Proposta faz mudanças no Código Penal e na lei de crimes hediondos
O Santo Padre falou sobre a situação vivenciada no mundo, com a pandemia da Covid-19, condenou a violência contra mulheres e deixou uma mensagem de paz.
A mulher foi levada ao hospital em estado grave. O homem, de 40 anos, confessou as agressões
Diversos segmentos da sociedade se mobilizam em prol da causa e foi o que motivou o grupo de Ciclismo Pedal Dirceu, na zona Sudeste de Teresina a promover uma roda de conversa sobre o tema.
Ela conta que começou com a violência psicológica, até que veio a violência física e posteriormente a violência moral e patrimonial.
O Dia Internacional de Combate à Violência Contra a Mulher é lembrado anualmente em 25 de novembro. A data tem o objetivo de alertar sobre os casos de violência e maus tratos.
Milene Pereira de Sousa, de 24 anos, ficou com vários hematomas pelo corpo após agressão, tendo ainda quebrado o joelho
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado