Decisão pode ser questionada no plenário, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro
A decisão pode ser questionada no plenário do STJ, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro,
Estudantes buscam vagas em universidades públicas
ex-juiz federal Rocha Mattos foi preso pela Polícia Federal durante a Operação Anaconda
Expectativa é realizar todas as etapas no primeiro semestre deste ano.
A ação foi autuada na última segunda-feira (10), na Seção Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral-AM
Justiça marcou nova audiência para ouvir outras testemunhas do caso.
Eles são acusados de tortura e homicídio qualificado por meio cruel
Adriana Tito deu à luz duas crianças em abril de 2009, após receber óvulos doados por sua companheira
A Justiça aceitou o argumento do Ministério Público segundo o qual Roger tinha intenção de fugir do país
Ele disse não achar necessário que a decisão quanto à soltura do italiano volte ao STF.
Até março, a pensionista de 83 anos ganhava R$ 3.112 mensais, quando o benefício foi reduzido
Em caso de descumprimento, os sindicatos terão de pagar multa diária de R$ 3 milhões.
Atualmente, o teto do INSS é de R$ 3.467,40.
Multa para grevistas passa para R$ 3 milhões em caso de descumprimento
Alvo de polêmica, seleção anterior foi revogada e taxas serão devolvidas.
O parlamentar obteve 81.454 votos, que por sua vez não haviam sido computados.
Serão cumpridos nove mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira.
Segundo o advogado do ex-banqueiro, Manuel de Jesus Soares, isso não significa que Cacciola será solto
Ricardo Negreiros foi surrado na Studio 54, localizada na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio
Após ser diagnosticada a morte encefálica, foi feita a retirada dos órgãos para doação
Já são sete as ações que tramitam contra o ex-prefeito Felipe Santolia por improbidade na Justiça Federal
Neto disse que tudo só depende das definições, conversações e de um entendimento pessoal do governador
Segundo o Ministério Público, entre 2006 e 2009 o deputado Nemer recebeu mais de R$ 2,8 milhões em troca de apoio polític
Novo concurso deverá substituir o que está sendo questionado pelo MPF.