Considerada abusiva, a medida afetava diretamente os milhares de motoristas autônomos que se cadastraram para trabalhar na cidade nos últimos meses e fere a Lei Federal 13.640/18, que regulamenta esta atividade no país.
Na segunda obra de Benjamim, as influências do sertão, com seus valores e sua simplicidade, promovem uma viagem às suas memórias
Cantor teria entrado na casa de ex-mulher para visitar cachorros em abril deste ano.
Movimento #FreeBritney é o alvo do processo
O veículo não estava atendendo a nenhuma ocorrência no momento do acidente, o que indica que ambos faziam uso particular do veículo.
Artista pode estar sendo controlada pelo próprio pai
Luis Carlos Bassuma também é julgado pela Justiça por violência doméstica
Britney Spears cancelou, por enquanto, sua agenda artística.
Já está em vigor lei que permite a reeleição de conselheiros tutelares por vários mandatos
Contratados devem atuar em regime de dedicação exclusiva, com remuneração de R$ 2,2 mil
Condenado, homem era considerado foragido desde 2008 e vivia clandestinamente fora do país.
Os policiais foram presos após torturarem suspeito de furto dentro de delegacia
O apresentador do SBT poderá recorrer da sentença em liberdade.
O adolescente já passou várias vezes pelo Conselho Tutelar.
O Tribunal deu prazo de cinco dias para as empresas se manifestarem, sob pena de multa diária
Como se trata de um menor de idade, portanto inimputável, ele ficará à disposição da Justiça
No Brasil, de acordo com o CNJ, a pesquisa identificou que o setor de saúde foi responsável por 498.715 processos
Luciene vinha se queixando de fortes dores de cabeça há vários dias.
Em cerimônia, presidente afirmou que vai governar ao lado 'daqueles que respeitam a família'
O autor do PL 1198/2019, senador Humberto Costa (PT-PE), observa que apesar do alto risco, o transporte irregular de crianças e adolescentes
MP pede à Justiça que exija os laudos dos bombeiros para que evento seja realizado. A Promotoria pede certificado de autorização especial, com base no atendimento mínimo necessário de segurança dos frequentadores.
A suspensão é temporária
O indicativo aponta que a Defensoria Pública seria o órgão responsável pela defesa
O requerimento foi subscrito por todos os parlamentares da Casa e aprovado por unanimidade dos presentes na sessão
Ontem (8), um incêndio no final da madrugada provocou a morte de 10 jovens atletas do clube, que dormiam nos alojamentos.