Para a maioria dos ministros do TSE, a proibição relativa à propaganda eleitoral não se estende ao nome de urna
O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 6 de outubro. O segundo turno será realizado em 27 de outubro
As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos
Caso contrário, estarão sujeitos a multas e até a cassação.
Leitura do parecer de Ronaldo Fonseca deve ocorrer quarta