Com a decisão, a Apple somou outra vitória legal contra a Samsung.
O desembargador Fernando Mendes foi o relator do caso julgado ontem em sessão extraordinária.
A Câmara Criminal manteve a pena aplicada pelo juiz Antônio Noleto.
Segundo o processo, testemunhas confirmaram a versão do motoboy
De acordo com o Tribunal, “a mera alegação de incapacidade financeira, não pode servir de óbice à concreção dos direitos fundamentais\
Prefeita Maria Salomé da Silva Cronemberger é condenada a 7 anos de prisão pelo Tribunal de Justiça
"Com os atuais recursos, o Tribunal não pode aperfeiçoar suas atividades", disse o juiz auxiliar da presidência do TJ-PI, José Vidal.
O desembargador declarou que a questão orçamentária ainda é o maior empecilho para que o Judiciário.
Serão realizadas palestras ministradas por autoridades no assunto
O prefeito teria deixado de prestar contas da secretaria de Saúde em abril de 2005 e março de 2006
De acordo com o processo, o prefeito teria deixado de prestar contas da secretaria de Saúde.
O TJ-SP não informou a causa da morte, mas disse que divulgará mais informações ainda nesta manhã.
De acordo com o balanço, cada ministro julgou em média 10.509 processos
O valor da taxa de inscrição para o cargo disponibilizado, será de R$ 150,00, devendo ser pago até a data do vencimento.
As decisões dos desembargadores não afastam os prefeitos das administrações municipais
A decisão mantém os princípios da lei, criada para combater a violência doméstica.
O clube foi denunciado com base no artigo 215
Divulgado resultado de concurso do Tribunal de Justiça
Desembargador Erivan Lopes tem em mãos um trabalho de Hércules - julgar 55 mil processos no TJ
O vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Ribamar de Oliveira, declarou que o Poder Judiciário
Ao menos 23 concursos públicos estão com inscrições abertas nesta segunda-feira, dia 18
Os convênios teriam sido firmados entre março e o dia 16 de abril, data que o TSE analisou recursos de Lago
Pelo menos 20 concursos públicos estão com inscrições abertas em todo o Brasil
O pai e a madrasta são acusados de matar a menina Isabella em 29 de março de 2008
rime ocorreu em 29 de março do ano passado e comoveu o Brasil