Autor do processo promete recorrer ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos
Na esfera federal, a política de licitações para as MPEs está sendo difundida.
Ele comunica-se apenas piscando os olhos.
Após um ano da morte de juíza no Rio, Brasil tem 150 magistrados que recebem ameaças
O percentual de municípios onde o total de eleitores é maior do que a população é de 5,5% dentre 5.564 cidades do país
A Apple pede indenização recorde de US$ 2,5 bilhões.
16 aviões para auxiliar o trabalho de juízes em 11 Estados.
Defensores argumentam que clientes devem ser julgados na 1ª instância.
Os protótipos das imagens são de bem antes dos lançamentos do primeiro iPhone, iPod e iPad
Marco Maia assinou seis atos para regulamentar Lei de Acesso à Informação
Falta de quórum em comissão especial impediu votação do projeto
Será descerrada uma placa no hall do prédio da nova sede do TRE-PI, em registro à visita da ministra.
O casal se teria dado uma trégua enquanto seus advogados negociam um acordo.
O casal se casou em um castelo da Itália em novembro de 2006
A sentença foi anunciada nos tribunais de Comodoro Py, na capital argentina.
Governo dos EUA foi o que mais pediu informações ao microblog.
A moça deixou a rotina de eventos sociais para circular entre presídios e tribunais.
"Algumas pessoas me recomendaram cometer algum crime para notarem que estou vivo", disse.
"Nosso objetivo com esta emenda é evitar que gestores relapsos com suas prestações de contas possam receber recursos de convênios, disse o deputado."
A partir dessa data os partidos poderão vincular suas propagandas, inclusive na internet, além de espalhar cartazes, faixas e cavaletes.
Ministério Público terá apenas cinco dias para impugnar fichas-sujas
Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
Aldo Giovani ainda fez questão de ressaltar que foi o Flamengo quem procurou a
Ronaldinho e seu irmão, Assis, não gostaram dos ataques do Fla após saída do jogador.