A decisão é do juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, que acolheu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Paraná
O estado do Piauí é condenado a pagar 30 mil reais por danos morais a uma vítima de atendimento médico inadequado.
Após as convenções, partidos e federações poderão registrar as candidaturas dos escolhidos na Justiça Eleitoral até 15 de agosto
Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade e em todas as regiões do país. Salários chegam a R$ 32 mil no Ministério Público de Contas de Santa Catarina
O extrato do contrato com a banca organizadora do concurso foi publicado no Diário Oficial da União
Nascidos em um país devastado por desastres naturais e pela pobreza, haitianos têm direito a um visto de acolhida humanitária no Brasil, que foi renovado há dois meses.
O governo britânico disse que quer garantir que "as punições reflitam a gravidade dos crimes e o tormento que os motoristas assassinos deixam em seu rastro".
O objetivo desses simulados nacionais é identificar falhas persistentes de hardware nas urnas eletrônicas, analisar suas causas e identificar soluções.
Ex-motorista de caminhão que ficou tetraplégico após acidente foi a primeira pessoa a ter permissão para o suicídio assistido no país. Perder sua independência havia o deixado como um 'barco à deriva no oceano', disse
De acordo com o ranking, o TJPI possui 99,04% do percentual exigido de transparência.
Com 100% da pontuação, sendo assim, o mais bem colocado entre os TREs, junto com o Regional de Alagoas.
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
A ação foi ajuizada pelo advogado Sigifroi Moreno, sob a alegação de que o jurista Téssio da Silva Torres não poderia ser incluído na lista.
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
Moraes discursou por cerca de 30 minutos no Congresso Brasileiro de Magistrados, que acontece até este sábado, em Salvador.
A proposta foi aprovada em primeiro turno com 60 votos favoráveis e nenhum contrário –eram necessários 49 votos.
O chefe do Executivo é obrigado a respeitar a lista tríplice eleita na quarta-feira (4) pelo STF
Atualmente, há no Brasil cerca de 400 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.
A eleição opõe aliados do senador Renan Calheiros (MDB) e do presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP)
Por meio de uma série de ações, campanha convida mães a compartilharem depoimentos sobre culpabilização materna
Presidente do TSE concedeu entrevista à imprensa no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) no Paraná
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível
A execução aconteceria no dia 29 deste mês, de acordo com o jornal americano New York Post, mas a Suprema Corte da Carolina do Sul suspendeu a ação