A lei torna inelegível por oito anos um candidato que tiver o mandato cassado, renunciar para evitar a cassação
O serviço Disque-Eleições estará acessível ao usuário por meio do número 0800 002 9797.
A Petição foi formulada pelo Ministério Público Eleitoral e o relator foi o juiz Sandro Helano Soares Santiago.
O número de cassações de vereadores por infidelidade partidária no Tribunal já passa de 30 apenas este ano.
Ele é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de calúnia, difamação e ameaça contra seus adversários políticos no município de Piracuruca.
Outro vereador que pode perder o mandato hoje é José Ivoneide Teixeira, da cidade de Pimenteiras.
A medida visa agilizar os trabalhos de atendimento ao eleitor
O TRE-PI determinou a comunicação da decisão ao presidente da Câmara de Vereadores de Jatobá, para que, no prazo de dez dias, dê posse ao suplente.
A escrituração contábil deve ser feita por profissional legalmente habilitado no Conselho Regional Contabilidade
Deputada renunciará ao mandato e deve tomar posse no TCE na quarta-feira
A empresa Sterlix Ambiental vai auxiliar a cumprir as exigências legais em relação à oferta de serviços de gerenciamento completo de resíduos da saúde
O número de cassações de vereadores por infidelidade partidária no Tribunal subiu para 19 este ano.
No início desta semana o órgão já havia bloqueado as contas de 84 prefeituras e 71 Câmaras Municipais do Piauí.
A medida se estende ainda para os municípios que deixaram de se cadastrar no sistema eletrônico do TCE.
O TRE-PI tem se notabilizado entre os Tribunais do Brasil.
A vaga foi deixada pelo ex-deputado estadual Xavier Neto, que morreu no inicio deste mês.
A eleição extemporânea é motivada pela cassação do prefeito José Alencar Pereira.
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu, por unanimidade, inocentar o governador.
Também é o prazo final para o eleitor com necessidades especiais solicitar transferência.
Conselheiros do TCE-PI já especulam sobre os nomes que poderão ocupar o cargo vitalício com salário de R$ 24 mil
Conselheiros Xavier Neto e Jaime Amorim morreram em queda de avião.
Tribunal de Contas divulgou ontem a lista das Prefeituras e Câmaras que estão com as contas bloqueadas.
A maioria das decisões recorridas cancelou as duplas filiações partidária
O Ministério Público Eleitoral é o autor de petições em que pede a perda de mandato eletivo.
O relator do caso é o desembargador Jorge da Costa Veloso.