Texto da relatora prevê piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e carga horária de 30 horas semanais.
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer
O programa será batizado de "Gás dos brasileiros" e valerá por cinco anos
Os senadores fariam fatiamento da PEC dos Precatórios e tudo o que está previsto no texto aprovado pelos deputados seria votado no Senado até o dia 30.
Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
A Lei, de autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT), foi aprovada pela Assembleia Legislativa e entrará em vigor em 60 dias.
Deputados e senadores aprovaram, em sessão do Congresso Nacional, o PLN que abre crédito especial do Orçamento de Seguridade Social
CMO também aprovou créditos para oito ministérios
A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Trecho prevê o reajuste com base na inflação acumulada em 12 meses apurada no ano anterior.
Conforme a proposta, a recusa do revendedor em fornecer o botijão nas condições previstas na medida constituirá infração da ordem econômica
Para ter acesso aos resultados, os candidatos devem colocar o CPF e senha no site da Fundação Cesgranrio.
A declaração foi dada após uma visita presidencial ao Ministério da Economia nesta sexta-feira (22)
Pela proposta, a contagem será retomada a partir do término do período de calamidade pública em razão da pandemia
. Pela proposta, o governo federal terá um espaço fiscal de R$ 83 bilhões para gastar a mais em 2022, furando o teto do Orçamento
O órgão é responsável pelas políticas públicas de qualificação e de recolocação dos trabalhadores no mercado de trabalho
Pela nova lei, somente os animais com doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis, que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais, poderão sofrer eutanásia
Projeto foi relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e governo poderá financiar até 100% do botijão a cada dois meses
O texto teve origem na Câmara dos Deputados, mas sofreu alterações no Senado e, por isso, volta para nova apreciação dos deputados
Deputado Estadual Dr. Hélio (PL) propõe projeto e dá entrada nesta quinta-feira (14)
O certame não registrou nenhuma intercorrência, sendo finalizado às 13h30 (horário do Piauí), nos dois Centros de Aplicação
O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês
A alteração nas leis que regem o uso de agrotóxicos no país visa a modernizar os processos referentes ao uso de defensivos agrícolas
Aprovado pelo Congresso em setembro, projeto previa que item seria entregue, entre outros públicos, a estudantes de baixa renda de escolas públicas e mulheres em situação de rua. Presidente argumentou que texto não estabeleceu fonte de custeio.