Outra medida que pode provocar redução na conta de luz é a implantação de um teto para alíquotas de ICMS
As ações contribuíram diretamente para universalização do abastecimento e a regularidade no fornecimento de água tratada e de qualidade.
Sachsida foi questionado pela Comissão de Defesa do Consumidor sobre a fiscalização dos preços dos combustíveis nos postos
Ele citou como exemplos a conta de luz e a gasolina, que deverão cair em média, respectivamente, 19,49% e 21%.
Para os consumidores beneficiários da tarifa social, que não precisaram pagar a bandeira escassez hídrica, a bandeira válida desde dezembro de 2021 é a verde
Modalidade anunciada não acrescenta nenhuma taxa adicional ao valor pago pelos consumidores na tarifa de energia elétrica
Na ocasião, a equipe da concessionária fará o sorteio de brindes e o cadastro na Tarifa Social, benefício que concede 50% de desconto no valor da fatura.
Na lista, incluiu medicamentos com risco de desabastecimento, como ocitocina e neostigmina
Gratuidade fazia parte de lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas o Executivo se posicionou contra por considerar que a medida aumentaria os custos dos serviços aéreos
Somente poderão prestar os serviços, de que trata a Lei Nº 5.756/2022, as empresas ou entidades que estiverem registradas para esse fim específico na Strans.
Lira afirmou que os estados tiveram um excesso de arrecadação neste ano – R$ 116 bilhões a mais que em 2021.
Estima-se que os oceanos brasileiros sejam responsáveis por cerca de 19% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
Foram cumpridos 49 mandados judiciais, sendo 13 de prisão temporária e 36 de busca e apreensão nos municípios de Parnaíba/PI, Cocal/PI e Camocim/CE.
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
Texto ainda irá passar pela Câmara e tem potencial de aliviar tarifas de energia em todo o país
O valor passa a ter efeito a partir do dia 28 de junho.
Pré-candidato participou de encontro com lideranças na zona sul de Teresina.
Com a bandeira verde, que indica condições favoráveis de geração de energia, não há complemento de cobrança na tarifa.
A ação acontecerá de 8h às 12h, na Avenida Principal, Quadra D, Nº 27. O objetivo é oferecer comodidade aos clientes.
Líder da Eturb ainda garante que o asfalto está sendo melhorado. Na bilhetagem, garantiu monitoramento dos ônibus.
Foram listados projetos que poderão entrar em pauta nas próximas sessões do Plenário
O presidente da Associação de Moradores do Cajueiro, José Henrique Ribamar, destaca ser um momento significativo para a comunidade.
Medida inclui 87% dos bens hoje submetidos a essa tributação, diz ministério. Redução tenta baratear importações e reduzir escalada de preços no país.
Na oportunidade, a população poderá fazer atualização cadastral, pedido de ligação e religação, solicitação de desligamento, negociação de débitos, entre outros serviços
Na ocasião, os participantes também conheceram as regras para se cadastrar na Tarifa Social, benefício que garante 50% de desconto na fatura mensal e também no valor de conexão do imóvel à rede de esgoto.