A criança estava grávida de gêmeos e as equipes médicas e psicológicas constataram que não havia condições da criança manter a gravidez
A mudança não proíbe o aborto no país, mas abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais
O pedido dos estados foi apresentado após uma série de ações do governo Jair Bolsonaro (PL) no STF
Pedido do Ministério Público Federal ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes
Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos
O Tribunal de Justiça do Piauí decidiu por suspender o movimento grevista e estipulou multa diária de R$ R$ 20 mil, caso haja descumprimento da ordem.
Condenada pelo assassinato de Marcos Matsunaga, a bacharel em direito está impedida de ver filha desde 2012, quando baleou, matou e esquartejou herdeiro da Yoki.
O secretário de Educação de Teresina tem o prazo de 10 dias para enviar à Promotoria informações sobre o cumprimento da Recomendação
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
O pedido foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), crítico recorrente dos valores de ICMS sobre os combustíveis
No dia 1º de maio, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, suspendeu a realização das eleições devido a um pedido do PSB
A eleição opõe aliados do senador Renan Calheiros (MDB) e do presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP)
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
A greve poderá interromper parcialmente o sistema de pagamentos instantâneos e a distribuição de moedas e cédulas
O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber
App de troca de mensagens foi criado pelos irmãos russos Pavel e Nikolai Durov, que também desenvolveram a rede social 'VK', a mais popular da Rússia.
Prazos começarão a contar a partir de 1º de janeiro de 2022.
Os deputados da câmara baixa do Parlamento russo, a Duma, aprovaram, por unanimidade, uma emenda que prevê penas de até 15 anos de prisão
Os veículos do transporte alternativo intermunicipal que circulam sem licitação voltaram a circular no Piauí nesta segunda-feira (21), após decisão do Tribunal de Justiça
Neste ano, a novidade foi a inclusão da Kwai, plataforma de compartilhamento de vídeos curtos
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Agência afirma que manifestação técnica foi pautada no princípio da precaução para proteção da saúde da população.
Ministro suspendeu o despacho do MEC que proibia a exigência de comprovante de vacinação de Covid de estudantes.