Piauiense vai lançar a obra no XXI Congresso Nacional de Direito Administrativo, que ocorre em Brasília
Mizael teve prisão preventiva decretada na terça pela Justiça de Guarulhos.
Senador é acusado de improbidade e tráfico de influência
Por Indio ser um deputado federal, a representação precisa ser ingressada junto ao STF
Os candidatos devem apresentar recurso em até sete dias.
Supremo Tribunal Federal derrubou exigência no ano passado
Decisão é de primeira instância e cabe recurso.
Indio da Costa afirma que licitação resultou em economia para prefeitura
Na semana passada, STF já havia recebido ação contestando a lei
Maluf repetiu as frases que o tornaram célebre em campanhas anteriores.
O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Deputado entrou com ação pedindo que votação seja retomada
Lei da Ficha Limpa ainda pode ser contestada no STF
Segundo TJ, ele deve permanecer em liberdade até julgamento de recurso
Ação de danos morais quer impedir publicação e comercialização de obra.
De acordo com o procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, a medida tem propósito moralizante.
Com isso, a petroleira visa também alcançar o posto de quinta maior empresa energética do mundo.
O ex-governador, no entanto, afirmou que ainda não está bem de saúde
Especialistas divergem sobre utilização do fundo para quitar dívida na Justiça
Está é a segunda vez em que os adversários Dilma e Serra visitam o mesmo evento e no mesmo dia
Para Athayde essa é a principal causa do descrédito dos tribunais de contas perante à sociedade.Confira a entrevista
Pré-candidata cumpre agenda em Santos com Marta e Mercadante
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
Ontem, julgamento foi interrompido após relator votar contra revisão da lei
OAB contesta anistia concedida a torturadores durante regime militar