Enquanto o projeto de regulação das redes retrocedeu no Congresso, Dias Toffoli indicou a possibilidade de liberar para julgamento na Corte
Tribunal retoma julgamentos nesta quinta-feira (1º). Corte voltará a ter composição completa com a posse do ministro Flávio Dino, no dia 22 de fevereiro
O ex-presidente marcou presença na marcha contra a descriminalização do aborto realizada em Belo Horizonte neste domingo (8).
"Abjeto, não será perdoado pela história", assim foi descrito nas redes sociais
Dirce Rogerio foi detida dentro do Palácio do Planalto durante os protestos que ocorreram em 8 de janeiro.
A Corte Suprema está deliberando sobre essa acusação oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no âmbito do plenário virtual.
A bolsonarista sacou sua arma de fogo, atravessou a rua e entrou em um bar para perseguir um homem negro em São Paulo
O Senado aprovou a indicação do presidente Lula por 58 votos a favor e 18 contra na noite desta quarta-feira (21).
O advogado de 47 anos defendeu Lula na Lava Jato e é especializado em direito civil e processual.
Zanin afirmou que não será subordinado "a quem quer que seja" e reforçou sua independência como advogado.
Procuradoria acusou deputada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo por conta de perseguição a homem .
Dirceu comemora aniversário de 76 anos nesta quarta-feira, 16.
Declaração publicada nas redes sociais vem após derrota do voto impresso e prisão de Roberto Jefferson. Sem citar aliado, Bolsonaro fala em prisão arbitrária e quer apuração sobre ministros.
A sentença que condenou Lula segue anulada por outra decisão, determinada pelo ministro Edson Fachin
Com voto de Nunes Marques, três ministros se manifestaram pela rejeição da ação e dois a favor. Mas até o final do julgamento, poderá haver mudanças de posição.
A acusação foi apresentada após o plenário manter, por unanimidade, a prisão em flagrante do parlamentar por crime inafiançável
Prisão foi determinada após Daniel Silveira divulgar um vídeo com discurso de ódio atacando ministros do Supremo
Silveira já é investigado no inquérito que mira o financiamento e organização de atos antidemocráticos em Brasília
Estava marcado para a sessão de hoje, às 14h, da Quinta Turma do STJ, a análise do recurso apresentado pela defesa.
Em entrevista ao Agora, Gleisi Hoffmann prevê uma crise social no Brasil, com 25 milhões de desempregados
Pedido foi feito nesta sexta-feira (8). Advogado Cristiano Zanin se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta manhã.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.