Para a procuradora, o STF já decidiu pela interpretação ampla e inclusiva ao conceito de família ditado pela Constituição Federal.
Após bate-boca, ministros preveem mais tensão no Supremo
Barbosa entrou em discussão durante o julgamento de recursos do processo do mensalão
Folha de São Paulo representante da OAB no Conselho Nacional do Ministério Público,
Um homossexual à beira da morte obteve o direito de ser enterrado junto a seu marido.
Laxmi é uma das responsáveis pela decisão da Justiça indiana de estabelecer restrições à venda de ácido no país
A Suprema Corte ordenou nesta quinta-feira a restrição na venda de ácido na Índia.
Ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo, usou aviões da FAB duas vezes
Senador Ciro Nogueira é investigado no Supremo por suspeita de favorecer um aliado político com a verba indenizatória
A Constituição está suspensa e o país será liderado, temporariamente, por Manar al-Beheiry
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá demorar pelo menos um mês para julgar os recursos dos 25 condenados por envolvimento no mensalão.
Proibição à união homoafetiva, em vigor há cinco anos, caiu na sexta-feira.
Casais oficializaram união homoafetiva nesta sexta, em Los Angeles
Americano celebrou decisão da Suprema Corte pró-casamento gay
Modelo mais caro, com W-Fi, 3G e 64 GB, sai por R$ 2.150
Objetivo é produzir relatório com soluções para violência na América Latina
Os bebês nasceram hoje por meio de uma cesárea na semana 31 da gravidez
Ministro da Justiça afirmou que quem comete "abuso" tem de ser punido. Integrante do governo defendeu autonomia da Funai em demarcações.
A mensagem com a indicação de Barroso será encaminhada nas próximas horas ao Senado para apreciação.
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
A ação foi proposta por um empresário de Mato Grosso, que se sentiu atingido por um post publicado no Blog do Garotinho
Julgamento de prisão domiciliar está previsto para terça-feira (7)
A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal
Roberto Jefferson foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.