Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Decisão pode ser questionada no plenário, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro
A decisão pode ser questionada no plenário do STJ, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro,
Advogado de acusado de matar Mércia vai entrar com recurso em Brasília.
De acordo com o balanço, cada ministro julgou em média 10.509 processos
O presidente do TRE-PI anunciou que vai realizar a diplomação dos eleitos por ordem alfabética.Veja!
Juiz cumpre decisão do STJ que mandou refazer parte do processo
Ele foi acusado de improbidade por ato quando era prefeito de Ribeirão Preto
Ela diz que não mandou matar ex-marido, que era executivo de frigorífico
STF analisa recurso de Joaquim Roriz, barrado pela ficha limpa.
Pedro Paulo Dias está preso desde sexta-feira (10) pela Polícia Federal.
O funcionário público não se casou, mantendo apenas uniões estáveis com duas mulheres
Nesta quarta, STJ havia decidido que bancos devem pagar correção.
Com decisão, milhões de correntistas vão ficar sem receber, afirma Idec.
Goleiro é réu no processo sobre desaparecimento e morte de Eliza
Perito alagoano encontrou fios de cabelo e pelos, além de uma corda
Apesar de negar crime, ex-namorado de advogada está foragido da polícia
Mizael teve prisão preventiva decretada na terça pela Justiça de Guarulhos.
Decisão é de primeira instância e cabe recurso.
nesta segunda-feira, 05, por tentativa de homicídio de Milton Cezar Correia da Silva, em Teresina. Segundo o Ministério Público, os dois disparos con
Consumidor do Amazonas teve "transtornos profissionais e pessoais"
O pedido de habeas-corpus será distribuído para um dos 28 ministros e, até quinta-feira, a liminar deve ser julgada.
Genérico do medicamento poderá ser produzido a partir de junho
Prazo final é 20 de junho de 2010, a ser estendido até 20 de junho de 2010
Decisão de libertar Arruda beneficiou outros presos do caso