Ministro Marco Aurélio deu o prazo de dez dias para que o Governo cumpra a decisão
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros
Marcelo Ramos concedeu entrevista exclusiva ao jornalística 'Agora', pontuando a resistência do Senado em uma CPI Mista da Covid
O governador Wellington Dias sinalizou para a urgência da aprovação da vacina contra a Covid-19
No Supremo há apenas cinco meses, Nunes Marques já acumula uma série de posicionamentos alinhados aos interesses do Palácio do Planalto.
Ao todo, dezoito entidades representativas ajuizaram ação e apontam violação do direito social à saúde e do direito fundamental à vida
A tendência é que se mantenha o toque de recolher e o lockdown no final de semana
Em liminar requerida pela PGR, ministro considerou a situação excepcional caracterizada pela emergência de saúde
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas
Policiais dizem que determinações do governo Doria são seguidas apenas em ditaduras e afirmam não confiar em vacina trazida da China.
O presidente da Corte, Luiz Fux, já pautou o debate para a quarta (7).
A decisão foi publicada no dia seguinte à sequência de dois dias em que o Brasil registrou média diária de mais de 3 mil mortes
Gestores manifestam a indignação em face da crescente onda de agressões e difusão de fake news que visam a criar instabilidade institucional nos estados e no país.
Ministro negou pedido de suspender decretos com restrições por causa da pandemia do novo coronavírus no Distrito Federal, na Bahia e no Rio Grande do Sul.
O senador diz que, apesar dos gritos dos governadores, é Bolsonaro quem vai se beneficiar eleitoralmente da vacinação.
Em entrevista à CNN americana, ex-presidente também sugeriu que governo dos EUA doe excedente de imunizantes a outros países.
Líder do consórcio dos governadores do Nordeste, Wellington tem a missão de ‘achar lugar' para o ex-presidente na crise sanitária.
O escolhido será a quarta pessoa a ocupar o cargo em meio à pandemia de coronavírus.
MInistro anulou as condenações na última segunda-feira (8) e Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.
Mesmo fora do governo, o ex-presidente tem se articulado para tentar fazer parte das decisões no combate à pandemia.
O chanceler havia criticado, no Twitter, uma matéria do serviço em inglês da rede de TV CNN, que publicou uma reportagem sobre a situação da pandemia no Brasil
Na última segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná
Aliado do governo, presidente do PP avalia que polarização com o PT aumenta chances de reeleição de Bolsonaro
A direção do SENATEPI lamentou a postura da FMS e questionou a rapidez em que a liminar foi concedida.
A liminar determina que os grevistas cumpram integralmente, sem qualquer restrição, o seu dever legal de exercer as atividades próprias dos cargos que ocupam.