Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
Ministro Alexandre de Moraes determina que União não reclassifique capacidade de pagamento do Piauí
Dallagnol foi condenado pelo excesso de informação ao divulgar, por meio de 'PowerPoint' a denúncia que levaria à condenação de Lula
Ministros retomam sessões plenárias e relatoria de novos processos – incluindo pedidos para investigar Bolsonaro e vice-PGR. Rosa Weber deve assumir presidência da Corte em setembro.
As ações foram motivadas pela não prestação de contas no exercício financeiro ou de campanha eleitoral
De acordo com Antônio Luiz, as atuais obras e investimentos continuarão, no entanto, não há como assumir novas despesas agora.
Acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele envolve os crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime
A menina de 11 anos descobriu que está na 22ª semana de gravidez ao ser levada a um hospital de Florianópolis
O magistrado avisou ao presidente do Supremo, Luiz Fux, que contraiu a doença e não poderá participar da votação em plenário
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos
Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram contra devolver o mandato
A manifestação, que também acontece em outras capitais no país, ocorre com o intuito de mostrar para a sociedade a importância do julgamento que está em curso no Supremo Tribunal de Federal (STF)
Ele vivia uma vida normal e confortável com o nome falso de Henrique dos Santos Abdala. É casado com uma brasileira e tem dois filhos
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
Dantas foi eleito por 21 votos e terá como vice José Wanderley Neto (MDB), que exerceu o cargo na primeira gestão do ex-governador Teotônio Vilela Filho
O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte e, até o momento, oito ministros já votaram contra os documentos.
No dia 1º de maio, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, suspendeu a realização das eleições devido a um pedido do PSB
O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
Ex-governador ficará no grupamento até o julgamento do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa ao TJ-RJ
Deputado disse ao oficial de Justiça que não não vai mais usar tornozeleira já que recebeu o perdão de pena do presidente Jair Bolsonaro'
O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
O parlamentar também será membro titular da CCJ (comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Câmara
A decisão é o primeiro golpe internacional contra o ex-ministro da Justiça