Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).
Medida em estudo pode sair neste mês e deve beneficiar, por exemplo, pessoas com doenças graves
Marcos Aurélio tinha mandado soltar todos os presos em 2ª instância
O lance mínimo caiu de R$ 18 milhões para R$ 14 milhões
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade
Ex-presidente está preso desde abril deste ano
Julgamento de Palocci deve ser concluído.
O STF começou a julgar na quarta-feira a suspensão do indulto
O ministro está motivado por \"sim\" de Moro a Bolsonaro
Ele defendeu que funcionários públicos não devem ter “privilégios”
Toffoli será o responsável por definir a pauta de julgamentos
Defesa argumenta que decisão da ONU permite candidatura
Para o ministro, alegação não possui elementos suficientes
Tomou posse nesta quinta-feira (16) como ministro titular
Recurso pedida suspensão dos efeitos da condenação de Lula
Lula está preso desde abril.
Maioria também descartou caixa 2 na campanha de 2010.
A medida estava suspensa desde o ano passado
Caso o pedido seja aceito pelos tribunais Lula será libertado
Decisão de Fachin confirma decisão anterior de Dias Toffoli
Ex-ministro está preso desde setembro de 2016 em Curitiba
Marco Aurélio adiou julgamento das prisões em 2ª instância
Ele foi transferido para o Paraná após suspeitas de regalias
Decisão depende de ao menos 6 votos dos 11 ministros do STF
Presidente disse que ameaça a ministro não pode acontecer no país
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